18/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/10/2024 14:29

Juntada de contrarrazões
03/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
25/01/2024 11:14

Juntada de petição
16/12/2023 03:06

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 15/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:47

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:31

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:01

Juntada de apelação
28/10/2023 13:57

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 21:56

Juntada de embargos de declaração
07/10/2023 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2023.
07/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
07/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 17:29

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2023 11:23

Conclusos para julgamento
04/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
10/04/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 21:31

Decorrido prazo de HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:38

Conclusos para julgamento
14/12/2021 17:38

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:07

Juntada de petição
22/11/2021 09:00

Juntada de petição
20/11/2021 00:29

Publicado Intimação em 19/11/2021.
20/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

[Contribuição sobre a folha de salários, Adicional de Insalubridade, Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)] Nº 0802992-31.2019.8.10.0049 REQUERENTE: MYSANGELA TORRES DA COSTA RODRIGUES MACEDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR.

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA 7550 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: DRA.

HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA 12540 FINALIDADE: Intimar as partes, por seus advogados, DR.

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA 7550 E DRA.

HAEYCHA MOEMA LOPES MARINHO - MA 12540, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “D E S P A C H O Compulsando-se os autos verifica-se que o mesmo encontra-se na fase de saneamento.

Tendo em vista o princípio da cooperação e considerando a extensão dos pontos a serem definidos no despacho saneador, nos termos do art. 357 do CPC, salutar que as partes sejam antes instadas a se manifestar, para evitar a designação de audiências inúteis que abarrotam a pauta e para melhor viabilizar a definição de pontos controvertidos, das questões de fato e de direito, bem como a distribuição do ônus da prova.

Assim, intimem-se as partes, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir de forma individualizada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, caso contrário proceder-se-á ao julgamento antecipado do mérito.

Em sendo requerida a produção de prova testemunhal, deverá, no mesmo prazo, ser indicado o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Em havendo mais de um autor ou mais de um réu, o prazo entre estes será comum.

Após, voltem-me conclusos.

Paço do Lumiar, data do sistema.

REGINALDO DE JESUS CORDEIRO JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar”.

Paço do Lumiar, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021.

De ordem da MM.

Juiz de Direito Titular, da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 22/2018/CGJ/MA.
17/11/2021 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 03:43

Decorrido prazo de PREVPAÇO em 09/08/2021 23:59.
11/08/2021 03:43

Decorrido prazo de PREVPAÇO em 09/08/2021 23:59.
03/08/2021 13:33

Conclusos para decisão
03/08/2021 09:49

Juntada de réplica à contestação
23/07/2021 00:40

Publicado Intimação em 13/07/2021.
23/07/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 11:48

Juntada de contestação
26/06/2021 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2021 16:14

Juntada de diligência
04/12/2020 05:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 03/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 11:08

Juntada de contestação
01/12/2020 18:35

Juntada de petição
20/11/2020 14:05

Expedição de Mandado.
20/11/2020 12:45

Juntada de Carta ou Mandado
09/10/2020 21:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 03:15

Decorrido prazo de RAYANE BARBOSA DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:54

Conclusos para despacho
24/04/2020 00:06

Juntada de petição
23/03/2020 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 15:13

Conclusos para despacho
29/10/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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