14/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
22/03/2025 11:10

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:52

Juntada de petição
06/02/2025 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 14:02

Outras Decisões
10/04/2024 11:21

Juntada de petição
25/01/2024 16:03

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:02

Juntada de Certidão
04/07/2023 06:56

Decorrido prazo de HELIANE SOUSA FERNANDES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:56

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 03/07/2023 23:59.
21/06/2022 20:27

Juntada de petição
09/06/2022 05:18

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2022 13:07

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:39

Juntada de petição
28/04/2022 17:36

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022 14:24

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:27

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 06/04/2022 23:59.
06/04/2022 10:02

Juntada de petição
21/03/2022 05:53

Publicado Intimação em 16/03/2022.
21/03/2022 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 22:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 08:34

Juntada de Certidão
22/02/2022 13:12

Juntada de petição
15/02/2022 00:16

Publicado Intimação em 15/02/2022.
15/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 07:46

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:08

Juntada de Certidão
13/01/2022 11:42

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:38

Juntada de Certidão
10/01/2022 11:45

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:16

Juntada de petição
07/12/2021 21:59

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 06/12/2021 23:59.
22/11/2021 04:15

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804521-98.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL GOMES PIMENTEL - OAB/PE 30989 EXECUTADO: DLF COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO - OAB/MA 8261, HELIANE SOUSA FERNANDES - OAB/MA 8502 DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que foi frustrada a diligência no sentido de bloquear ativos financeiros da parte executada, conforme protocolo de detalhamento de ordem judicial SISBAJUD em (ID 34211815).

Em (ID 50119163), a parte exequente manifestou-se requerendo sejam feitas pesquisas pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL no sentido de localizar bens da executada.

Dispõe o art. 1.º da Lei Estadual n.º 10.590/2017 c/c Resolução 93/2020 que a solicitação de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, e as análogas, e as requeridas via correio eletrônico deverá ser paga taxa no valor de R$ 18,09 (dezessete reais e vinte centavos) por cada sistema requerido bem como por cada parte a ser pesquisada.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias anexar o pagamento das custas referente aos sistemas de pesquisas solicitadas, totalizando em R$ 72,36 (Setenta e dois reais e trinta e seis centavos.

Comprovado o pagamento, proceda-se com as pesquisas.

Finda as buscas, intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos resultados.

Intime-se e cumpra-se.

São Luís, 04 de novembro de 2021 Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível
18/11/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 11:02

Conclusos para despacho
11/10/2021 15:18

Juntada de petição
22/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 15:37

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 23/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:28

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 15:43

Juntada de petição
25/07/2021 17:46

Publicado Intimação em 20/07/2021.
25/07/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
17/07/2021 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 00:23

Conclusos para despacho
24/08/2020 17:05

Juntada de petição
24/08/2020 16:59

Juntada de petição
10/08/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 12:16

Juntada de ato ordinatório
10/08/2020 12:12

Juntada de penhora não realizada
04/08/2020 12:09

Juntada de protocolo
17/07/2020 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 15:10

Conclusos para despacho
24/05/2020 06:05

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:05

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES PIMENTEL em 18/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 03:56

Decorrido prazo de DLF COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 07/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 15:06

Juntada de petição
08/05/2020 00:51

Decorrido prazo de DLF COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 07/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2020 22:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 16:49

Conclusos para despacho
12/03/2020 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 22:53

Juntada de diligência
09/03/2020 14:15

Juntada de petição
20/02/2020 12:29

Expedição de Mandado.
19/02/2020 20:50

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 09:14

Conclusos para despacho
12/02/2020 12:09

Juntada de petição
10/02/2020 21:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 12:44

Conclusos para despacho
07/02/2020 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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