TJMA - 0824590-93.2016.8.10.0001

11/07/2023 07:09

Baixa Definitiva

11/07/2023 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023 06:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 15:53

Publicado Decisão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

20/06/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 08:52

Negado seguimento ao recurso

12/06/2023 10:24

Conclusos para decisão

12/06/2023 10:20

Juntada de termo

12/06/2023 09:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/06/2023 09:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2023.

03/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 10:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023 18:37

Juntada de Certidão

18/05/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 12/05/2023 23:59.

04/05/2023 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023 12:33

Conclusos para julgamento

25/04/2023 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 12:32

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/04/2023 09:23

Recebidos os autos

25/04/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/04/2023 09:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2023 06:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

14/02/2023 11:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 07:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022 02:47

Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022 02:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2022 23:59.

13/09/2022 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 04:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 04:46

Decorrido prazo de estado do maranhão em 12/09/2022 23:59.

23/08/2022 01:00

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

19/08/2022 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2022 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/08/2022 13:26

Juntada de Certidão

19/08/2022 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/08/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 11:06

Determinação de redistribuição por prevenção

17/08/2022 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 10:45

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/07/2022 00:51

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 09:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

21/07/2022 13:15

Conclusos para decisão

21/07/2022 13:05

Recebidos os autos

21/07/2022 12:05

Recebidos os autos

21/07/2022 12:05

Conclusos para despacho

21/07/2022 11:46

Distribuído por sorteio