07/08/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
05/08/2023 10:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/07/2023 09:24

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:05

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:42

Juntada de petição
12/07/2023 13:49

Juntada de petição
22/06/2023 00:18

Publicado Sentença (expediente) em 22/06/2023.
22/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
22/06/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808043-79.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE LEGAL: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, para o fim de condenar a requerida a pagar à autora a importância de R$ 1.518,15 (mil, quinhentos e dezoito reais e quinze centavos) a título de indenização do seguro DPVAT, em face de debilidade permanente decorrente de acidente de trânsito.

O valor da condenação deverá ser corrigido partir do evento danoso e acrescido de juros legais a partir da citação (súmula 426 STJ).

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.

Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta, e o consequente arquivamento dos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz (MA), data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Terça-feira, 20 de Junho de 2023.

RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso Assinando digitalmente
20/06/2023 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2023 00:41

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:49

Conclusos para julgamento
12/05/2023 10:48

Juntada de termo
05/05/2023 16:58

Juntada de petição
03/05/2023 15:54

Juntada de petição
19/04/2023 13:52

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
19/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN.

HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808043-79.2021.8.10.0040 REQUERENTE(S): ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para se manifestarem do laudo, no prazo de 15 (quinze) dias.

SERVE O PRESENTE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Imperatriz/MA, Segunda-feira, 17 de Abril de 2023.

MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Tecnico Judiciario Sigiloso Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ
17/04/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:55

Juntada de laudo
06/04/2023 17:21

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 14:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808043-79.2021.8.10.0040 REQUERENTE(S): ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: "INTIMAÇÃO de ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros, através de seu advogado para ter conhecimento da data designada para realização da perícia informada no Ofício recebido nesta secretaria e que se encontra em anexo, devendo o autor comparecer no local para realização da perícia.

DATA: 10/04/2023 Recomendações: 1- Entregar os documentos da perícia no horário compreendido entre 14h00min e 14h59min; 2- Após entregar os documentos, o atendimento ocorre a partir das 15 horas, salvo imprevistos; 3- Comparecer à perícia trajando roupa confortável/adequada que facilite a visualização das lesões deixadas pelo acidente sofrido e máscara devido á pandemia.

ENDEREÇO: Complexo de Polícia Judiciária de Imperatriz, Rua Coletora II, s/nº, Vila Vitória, nesta cidade.

Documentação necessária: * Xerox da ocorrência; * Xerox da Identidade e do CPF; * Xerox comprovante de residência; * Xerox do prontuário do hospital (onde a vítima foi atendida); * Xerox do laudo do raio-x da época do acidente.

Imperatriz/MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.

O PRESENTE SERVE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO.

Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível GEISA COBAS XAVIER servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ
11/01/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 11:32

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:14

Juntada de Certidão
01/12/2022 10:07

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:59

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:54

Juntada de Ofício
23/08/2022 14:37

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:22

Juntada de Ofício
04/05/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:26

Conclusos para decisão
25/03/2022 09:25

Juntada de termo
16/03/2022 10:21

Juntada de réplica à contestação
21/02/2022 00:42

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 10/02/2022 23:59.
21/12/2021 03:55

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:52

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/12/2021 23:59.
20/12/2021 03:18

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808043-79.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE LEGAL: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A , por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Serve o presente como expediente de intimação.

Imperatriz, 15 de dezembro de 2021.

MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Imperatriz-MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021.

GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial Assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente
15/12/2021 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:20

Juntada de Certidão
14/12/2021 19:37

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 14:44

Juntada de contestação
22/11/2021 04:34

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM "MIN.

HENRIQUE DE LA ROQUE ALMEIDA" Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2015 Email: [email protected] REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808043-79.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE LEGAL: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ABIMAEL MACHADO DA SILVA e outros, por Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTANTE LEGAL: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A,por todo teor do despacho inicial/decisão: DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita, exceto quanto: (i) ao selo de fiscalização do FERJ para levantamento por meio de alvará de eventual quantia que venha a ser depositada judicialmente neste processo; e (ii) aos honorários periciais decorrentes de prova pericial que por ventura seja necessária e venha a ser realizada nos autos.

Em se tratando de relação de consumo, regida pelo Código de Defesa do Consumidor, e por ser o(a) requerente parte hipossuficiente da relação jurídica no que pertine à produção de provas, o ônus desta deve recair sobre o requerido (fornecedor do serviço), à luz do que dispõe o art. 6º, VIII, do CDC.

Cite-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contestação, através de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial observará o disposto no art. 335, III, c/c art. 231, CPC/2015, com a advertência de que a não apresentação de resposta acarretará a presunção de veracidade dos fatos alegados, com julgamento antecipado da causa (arts. 344 e 355, II, do novo CPC).

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334, do CPC/2015, tendo em vista que esta comarca não dispõe de órgão específico para a promoção de sessões e audiências de conciliação e mediação.

Havendo preliminares e/ou documentos na contestação, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Cite(m)-se.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

IMPERATRIZ, data do sistema.

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021.

Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial De ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível
18/11/2021 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 22:01

Conclusos para despacho
08/06/2021 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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