02/07/2025 11:08

Juntada de petição
13/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
13/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
08/08/2024 05:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002694-32.2013.8.10.0001
13/09/2023 15:50

Juntada de petição
06/09/2023 18:36

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:47

Apensado ao processo 0002694-32.2013.8.10.0001
22/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:38

Conclusos para decisão
20/01/2023 01:31

Decorrido prazo de M DO B P MARTINS FALCAO - ME em 14/12/2022 23:59.
20/12/2022 03:21

Publicado Intimação em 29/11/2022.
20/12/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
12/12/2022 12:09

Juntada de petição
25/11/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 11:08

Juntada de petição
20/09/2022 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/09/2022 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação
25/01/2022 08:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:39

Conclusos para despacho
16/03/2021 19:39

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:22

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MENDES SOUSA em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 09:02

Juntada de petição
08/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0015625-87.2001.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO JOSE MENDES SOUSA Advogados do(a) AUTOR: NOEME BARROS DA SILVA - MA6102, RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros Advogado do(a) REU: MANOEL MORAES FILHO - MA4647 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
04/02/2021 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 14:20

Juntada de Certidão
16/12/2020 10:26

Recebidos os autos
16/12/2020 10:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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