STJ - 0019936-96.2016.8.10.0001

01/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

16/05/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454388/2023

16/05/2023 19:47

Protocolizada Petição 454388/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2023 Petição Nº 401435/2023 - AgRg

15/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401435 - AgRg no AREsp 2039053 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/05/2023 15:18

Conhecido o recurso de CID NEY SERPA NUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 401435/2023 - AgRg no AREsp 2039053

04/05/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408133/2023

04/05/2023 18:03

Protocolizada Petição 408133/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

03/05/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 401435/2023

03/05/2023 13:34

Protocolizada Petição 401435/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2023

02/05/2023 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 16:00

Não conhecido o recurso de CID NEY SERPA NUNES

28/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

10/05/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

10/05/2022 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 389821/2022

10/05/2022 20:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022 20:38

Protocolizada Petição 389821/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

15/02/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

14/02/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO