08/05/2023 09:11

Baixa Definitiva
08/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
08/05/2023 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 18:23

Decorrido prazo de LENIR COSTA RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.
17/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 09:32

Conhecido o recurso de LENIR COSTA RODRIGUES - CPF: *44.***.*65-15 (REQUERENTE) e não-provido
27/07/2022 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/07/2022 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2022 23:59.
31/05/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:16

Recebidos os autos
11/04/2022 13:16

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:16

Distribuído por sorteio
18/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº do processo: 0000856-06.2017.8.10.0101 Requerente: LENIR COSTA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR PACHECO CALADO JUNIOR - MA6057, JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315-A Requerido: MUNICIPIO DE MONCAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021. PATRICIA CRISTINA CARDOSO ARAUJO Diretor de Secretaria

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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