TJMA - 0802618-12.2019.8.10.0050

24/02/2023 08:12

Baixa Definitiva

24/02/2023 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/02/2023 08:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

24/02/2023 02:25

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023 02:25

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 23/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:04

Publicado Decisão em 31/01/2023.

31/01/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

27/01/2023 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023 03:39

Negado seguimento a Recurso

26/01/2023 06:51

Conclusos para decisão

26/01/2023 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência

25/01/2023 18:38

Juntada de contrarrazões

30/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

28/11/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2022 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY em 25/11/2022 23:59.

25/11/2022 19:40

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/11/2022 17:53

Publicado Acórdão em 03/11/2022.

03/11/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2022 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/10/2022 12:00

Juntada de Certidão

27/10/2022 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2022 14:23

Juntada de Outros documentos

27/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022 04:05

Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/09/2022 23:59.

19/09/2022 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 08:05

Conclusos para decisão

05/09/2022 08:01

Juntada de Certidão

02/09/2022 20:55

Juntada de contrarrazões

01/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

30/08/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 18:29

Juntada de embargos de declaração (1689)

25/08/2022 00:26

Publicado Acórdão em 25/08/2022.

25/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

23/08/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022 07:30

Conhecido o recurso de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-46 (REQUERENTE) e não-provido

18/08/2022 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/08/2022 15:00

Juntada de Certidão

19/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2022 06:09

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022 11:37

Recebidos os autos

07/06/2022 11:37

Conclusos para despacho

07/06/2022 11:37

Distribuído por sorteio