03/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:58

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:15

Decorrido prazo de GISLANE ROMAO BORGES em 08/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:14

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:09

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:42

Decorrido prazo de GISLANE ROMAO BORGES em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:35

Decorrido prazo de GISLANE ROMAO BORGES em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:55

Outras Decisões
22/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 15:53

Juntada de petição
09/11/2024 20:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2024 18:26

Juntada de Ofício
05/06/2024 17:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
12/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:40

Decorrido prazo de GISLANE ROMAO BORGES em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 10:22

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2024 11:12

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:04

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:21

Transitado em Julgado em 02/11/2023
01/11/2023 06:04

Juntada de petição
06/10/2023 17:12

Decorrido prazo de GISLANE ROMAO BORGES em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:38

Decorrido prazo de GISLANE ROMAO BORGES em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 01:25

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
09/09/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 16:37

Homologado cálculo de contadoria
08/08/2022 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2022 11:44

Conclusos para decisão
11/07/2022 09:39

Decorrido prazo de GISLANE ROMAO BORGES em 08/06/2022 23:59.
10/06/2022 10:26

Juntada de petição
08/06/2022 16:47

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/05/2022 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação
10/08/2021 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2021 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 14:10

Conclusos para despacho
26/02/2021 14:10

Juntada de Certidão
12/02/2021 01:25

Juntada de petição
11/02/2021 15:39

Juntada de petição
08/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0007775-64.2010.8.10.0001 AUTOR: GISLANE ROMAO BORGES Advogado do(a) AUTOR: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
04/02/2021 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2021 15:59

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:29

Recebidos os autos
16/12/2020 14:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2010

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de identificação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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