18/06/2025 17:39

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/06/2025 17:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/05/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:09

Juntada de petição
01/04/2025 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 27/03/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2025 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
24/03/2025 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 00:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:49

Juntada de petição
05/02/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento
20/01/2025 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2024 11:21

Recebidos os autos
18/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/12/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
07/06/2024 18:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
05/06/2024 00:30

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 11:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
29/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
29/04/2024 10:49

Juntada de termo
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 11:43

Juntada de contrarrazões
27/03/2024 07:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 18:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 21:22

Juntada de recurso especial (213)
09/03/2024 17:28

Juntada de petição
01/03/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 15:53

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
14/12/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:29

Juntada de petição
27/11/2023 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 18:44

Conclusos para julgamento
22/11/2023 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 11:28

Recebidos os autos
16/11/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/11/2023 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Retirado
15/12/2022 18:32

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2022 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.
08/12/2022 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 12:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2022 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 11:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2022 18:28

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2022 02:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.
10/06/2022 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2022 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/04/2022 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/04/2022 03:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
30/03/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.
30/03/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/03/2022 15:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
16/03/2022 05:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2022 23:59.
16/02/2022 02:31

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 17:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
07/02/2022 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2022 11:53

Juntada de parecer do ministério público
16/12/2021 04:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 04:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 15/12/2021 23:59.
23/11/2021 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.
23/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800514-43.2020.8.10.0040 COMARCA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Apelante : Município de Imperatriz Procuradora : Tatiana Oliveira Mendes de Carvalho Apelada : Maria José Oliveira Defensor : Arthur Moura Costa Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Vista à PGJ.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

São Luís, a data registrada no sistema. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
19/11/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:11

Recebidos os autos
18/11/2021 09:11

Conclusos para decisão
18/11/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000073-53.2018.8.10.0109

Erielton Marques Oliveira

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Victor Goncalves Clementino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801324-76.2021.8.10.0074

Raimunda Amelia da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Ribeiro Evangelista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2021 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0853375-89.2021.8.10.0001

Ana Teresa Carvalho Duailibe

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme de Macedo Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2021 01:16

Exibir Processo

Processo nº 0800924-67.2021.8.10.0040

Antonio Jose Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranovick da Costa Rego

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2022 22:42

Exibir Processo

Processo nº 0800924-67.2021.8.10.0040

Antonio Jose Pereira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ranovick da Costa Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2021 21:51

Exibir Processo