01/12/2021 12:36

Arquivado Definitivamente
30/11/2021 22:10

Decorrido prazo de FRANCIS SHELTON DE CASTRO SILVA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 22:10

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 29/11/2021 23:59.
22/11/2021 05:17

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 13:30

Juntada de petição
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0803969-75.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: FRANCIS SHELTON DE CASTRO SILVA, NAYLSON SOARES SILVA, FRANCISCO ROGERIO NUNES PEREIRA, DIEGO MONTEIRO DA SILVA, WESLEY RONNIERY LIMA DIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL LOPES DE SOUZA - PI13109 RÉU(S): REU: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ROBERTO CUTRIM DE CAMPOS - MA11686 Processo em ordem e julgado.

Considerando que não há mais nenhuma providência a ser tomada por parte do Poder Judiciário, o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
18/11/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 20:19

Conclusos para despacho
08/03/2021 19:50

Recebidos os autos
08/03/2021 19:50

Juntada de Petição (outras)
01/07/2020 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2020 12:59

Juntada de Certidão
01/07/2020 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2020 23:59:59.
18/03/2020 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 11:08

Juntada de Ato ordinatório
05/03/2020 10:22

Juntada de petição
11/02/2020 10:13

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 10/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 16:13

Juntada de apelação
12/12/2019 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 17:00

Julgado improcedente o pedido
10/09/2019 14:23

Conclusos para julgamento
04/09/2019 16:48

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/08/2019 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:08

Juntada de Ato ordinatório
30/08/2019 11:07

Juntada de Certidão
22/08/2019 02:29

Decorrido prazo de FRANCIS SHELTON DE CASTRO SILVA em 20/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 12:07

Juntada de petição
23/07/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2019 11:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 14:37

Conclusos para despacho
21/01/2019 10:43

Juntada de petição
15/01/2019 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
31/10/2018 14:05

Juntada de petição
25/10/2018 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica
26/06/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 12:28

Conclusos para decisão
02/05/2018 16:39

Juntada de Petição de petição
27/04/2018 01:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/04/2018 23:59:59.
27/02/2018 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica
27/02/2018 12:57

Juntada de Certidão
24/11/2017 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL LOPES DE SOUZA em 23/11/2017 23:59:59.
30/10/2017 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2017.
28/10/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2017 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017 12:52

Juntada de Certidão
29/08/2017 09:21

Juntada de Petição de contestação
03/08/2017 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 02/08/2017 23:59:59.
01/08/2017 14:59

Juntada de Petição de contestação
13/07/2017 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2017 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica
03/07/2017 08:55

Expedição de Mandado
20/04/2016 09:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2016 00:50

Juntada de Petição de petição
10/02/2016 20:56

Conclusos para decisão
10/02/2016 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2016

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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