23/11/2021 14:52

Juntada de petição
23/11/2021 09:36

Juntada de petição
22/11/2021 05:17

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo: 0802321-47.2019.8.10.0036 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DAYSA SILVA NOGUEIRA Advogados/Autoridades: GIOVANI ROMA MISSONI OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA OAB/SP 281625 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GIOVANI ROMA MISSONI OAB/MA 11126, JEAN FABIO MATSUYAMA OAB/SP 281625, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO de ID. 55616751, nos termos que se segue: Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por DAYSA SILVA NOGUEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos. Instado(s) a efetuar o pagamento das custas relativas à execução dos honorários, o(s) patrono(s) interpôs(useram) agravo de instrumento (Id. 26131625). Por outro giro, o INSS concordou com os valores/cálculos apresentados pela exequente, razão pela qual foram homologados (Id. 32738420). Em seguida, foi(ram) expedido(a)(s) e pago(a)(s) o(a)(s) RPV(s) e/ou precatório(s) em favor da parte autora. Assim, foi(ram) expedido(s) e entregue(s) o(s) respectivo(s) alvará(s) judicial(is) (Id. 46988155). Procedeu-se a juntada de cópia da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento (Id. 48754252). É o relatório do necessário. DECIDO. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME(M)-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s); b) pessoalmente o INSS. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Assim, após as intimações, em razão da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito
18/11/2021 16:59

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 16:58

Transitado em Julgado em 04/11/2021
18/11/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2021 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2021 15:47

Conclusos para julgamento
09/07/2021 08:32

Cancelada a movimentação processual
09/07/2021 08:32

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:35

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:57

Juntada de Alvará
12/04/2021 09:03

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/04/2021 11:23

Juntada de Ofício
09/02/2021 14:30

Juntada de Certidão
06/02/2021 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 12:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2021 23:59:59.
19/01/2021 09:15

Juntada de petição
05/01/2021 15:25

Juntada de petição
16/12/2020 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2020 10:00

Juntada de Ato ordinatório
16/12/2020 09:59

Juntada de Certidão
16/12/2020 09:55

Juntada de Certidão
08/07/2020 10:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/05/2020 15:21

Conclusos para decisão
19/05/2020 15:20

Juntada de Certidão
19/05/2020 15:15

Juntada de Certidão
23/04/2020 15:25

Juntada de petição
03/04/2020 16:31

Juntada de petição
25/03/2020 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 09:57

Juntada de Certidão
19/02/2020 21:04

Juntada de petição
14/01/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 15:05

Juntada de Certidão
17/12/2019 01:49

Decorrido prazo de JEAN FABIO MATSUYAMA em 16/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 10:43

Juntada de petição
13/11/2019 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2019 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2019 19:31

Conclusos para despacho
03/10/2019 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

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