TJMA - 0808955-38.2017.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA

CPF *43.***.*94-79

Advogados

MARLA IRLANNE DOS SANTOS MATOS

OAB: 10145/MA

CPF *11.***.*38-26

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2022 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 14:58

    Decorrido prazo de ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA em 07/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 10:11

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 05:21

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0808955-38.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLA IRLANNE DOS SANTOS MATOS - MA10145 RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando a certidão de trânsito em julgado ao id 41842607, determino a intimação das partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, requererem o que entender de direito.

    Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, arquive-se os presentes autos, procedendo a baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

  • 18/11/2021 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/11/2021 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 07:12

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 05:47

    Recebidos os autos

  • 02/03/2021 05:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/09/2020 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/09/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2020 04:32

    Decorrido prazo de ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 07:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 10:52

    Juntada de Ato ordinatório

  • 25/07/2020 01:37

    Decorrido prazo de ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 21:01

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 23/06/2020 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/06/2020 15:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/04/2020 10:05

    Juntada de termo

  • 04/02/2020 08:40

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 08:40

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 19:57

    Decorrido prazo de ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA em 27/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 09:14

    Juntada de petição

  • 19/12/2019 04:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2019 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2019 09:50

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2019 09:54

    Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

  • 21/08/2019 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2019 19:32

    Juntada de petição

  • 24/06/2019 12:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2019 12:04

    Juntada de Ato ordinatório

  • 28/09/2018 13:44

    Juntada de termo

  • 27/09/2018 12:48

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 18/09/2018 16:34

    Decorrido prazo de ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA em 09/08/2018 23:59:59.

  • 18/09/2018 16:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 11:33

    Juntada de petição

  • 05/09/2018 10:47

    Juntada de contestação

  • 19/07/2018 00:02

    Publicado Intimação em 19/07/2018.

  • 19/07/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/07/2018 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2018 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2018 12:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2018 12:48

    Expedição de Mandado

  • 17/07/2018 12:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/07/2018 13:33

    Outras Decisões

  • 25/03/2017 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2017 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2017 16:31

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/03/2017 16:12

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2017 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2017

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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