02/03/2021 05:47

Baixa Definitiva
02/03/2021 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/03/2021 05:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/02/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO (SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP em 09/02/2021 23:59:59.
19/12/2020 14:07

Juntada de petição
18/12/2020 01:47

Decorrido prazo de ERICK JHON PEREIRA DE ALMEIDA em 17/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2020.
25/11/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2020.
25/11/2020 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2020.
24/11/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
24/11/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2020 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO (SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA - SEGEP (APELADO) e não-provido
22/10/2020 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2020 10:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/10/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 01:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2020 12:15

Juntada de parecer do ministério público
09/09/2020 18:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:29

Recebidos os autos
04/09/2020 14:29

Conclusos para decisão
04/09/2020 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
23/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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