STJ - 0849696-52.2019.8.10.0001

10/05/2022 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/05/2022 14:27

Transitado em Julgado em 10/05/2022

12/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 11:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/02/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/02/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/02/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO