TJMA - 0012849-55.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANILSON DE SOUSA CARLOS

CPF *15.***.*79-34

CLAUTON BARBOSA GONCALVES

CPF *42.***.*61-83

DEALDO LOPES ALVES

CPF *40.***.*38-49

DAYANE RIBEIRO CARLOS

CPF *58.***.*47-70

DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA

CPF *38.***.*99-65

Advogados

DANIEL SANTOS FERNANDES

OAB: 352447/SP

CPF *82.***.*26-18

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES

OAB: 12660/MA

CPF *22.***.*40-77

ERIVELTON LAGO

OAB: 4690/MA

CPF *36.***.*74-34

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB: 12004/PI

CPF *06.***.*31-44

EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA

OAB: 57112/DF

CPF *64.***.*65-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ANTONIO FERNANDES ALENCAR

CPF *76.***.*08-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 11:10

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 11:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 04/07/2023 11:06

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de CLAUTON BARBOSA GONCALVES em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de DAYANE RIBEIRO CARLOS em 30/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:50

    Publicado Acórdão (expediente) em 15/06/2023.

  • 20/06/2023 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 12:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 12:34

    Conhecido o recurso de DYEGO HARMANDO CARDOSO ROCHA - CPF: *38.***.*99-65 (APELANTE), DAYANE RIBEIRO CARLOS - CPF: *58.***.*47-70 (APELANTE) e CLAUTON BARBOSA GONCALVES - CPF: *42.***.*61-83 (APELANTE) e não-provido

  • 30/05/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 12:43

    Juntada de certidão

  • 30/05/2023 12:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/05/2023 08:10

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/05/2023 15:26

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 22/05/2023 09:55

    Juntada de certidão

  • 18/05/2023 11:41

    Juntada de certidão de retirada de julgamento

  • 17/05/2023 15:18

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 15:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/05/2023 15:17

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/05/2023 14:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/05/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/05/2023 14:49

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/05/2023 14:48

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/05/2023 14:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2023 08:31

    Juntada de parecer

  • 15/05/2023 14:13

    Juntada de petição

  • 10/05/2023 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 14:53

    Juntada de informações prestadas

  • 04/05/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/05/2023 10:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/05/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 07:40

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 07:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/04/2023 07:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

  • 27/04/2023 07:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/04/2023 07:11

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 07:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/04/2023 07:11

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/04/2023 07:11

    Conclusos para despacho do revisor

  • 26/04/2023 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos

  • 01/08/2022 09:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/07/2022 20:49

    Juntada de parecer

  • 08/07/2022 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2022 14:51

    Juntada de certidão

  • 05/07/2022 06:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/06/2022 10:14

    Recebidos os autos

  • 10/06/2022 10:14

    Juntada de vista mp

  • 16/02/2022 11:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

  • 15/02/2022 18:15

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 14/02/2022 10:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2022 21:09

    Juntada de petição

  • 01/02/2022 03:30

    Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:29

    Decorrido prazo de CLAUTON BARBOSA GONCALVES em 24/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 01:10

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

      PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL   APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0012849-55.2017.8.10.0001   1º APELANTE: DAYANE RIBEIRO CARLOS ADVOGADO: EMERSON JAIRO ARAÚJO LIMA 2º APELANTE: CLAUTON BARBOSQA GONÇALVES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDS e DANIEL SANTOS FERNANDES 3º APELANTE: DYEGO HARMANDO CARDOSO ADVOGADO: WERBERTY ARAÚJO DE OLIVEIRA   APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   D E S P A C H O   Intimem-se os advogados dos apelantes ao fito de apresentar as respectivas razões dos apelos interpostos na forma como que requerida nos termos do §4º do art. 600 do Código de Processo Penal.                                     Cumpra-se.                                     São Luís, 28 de setembro de 2021       Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR

  • 09/12/2021 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/12/2021 06:31

    Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 01/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 00:33

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO - AGUARDANDO INFORMAÇÕES.    

  • 19/11/2021 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 04:10

    Decorrido prazo de RODOLFO AUGUSTO FERNANDES em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 04:10

    Decorrido prazo de EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA em 20/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 23:21

    Juntada de petição

  • 20/10/2021 14:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/10/2021 22:37

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 16:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 14:34

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 24/09/2021 14:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/09/2021 14:34

    Juntada de documento

  • 24/09/2021 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/09/2021 10:08

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/09/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 11:20

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 11:20

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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