22/11/2023 10:51

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 10:50

Transitado em Julgado em 25/10/2023
24/10/2023 23:28

Juntada de petição
05/10/2023 21:10

Decorrido prazo de SIDINEY FRANCA MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:06

Decorrido prazo de SIDINEY FRANCA MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:10

Decorrido prazo de SIDINEY FRANCA MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:51

Decorrido prazo de SIDINEY FRANCA MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:08

Decorrido prazo de SIDINEY FRANCA MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:01

Decorrido prazo de SIDINEY FRANCA MIRANDA em 25/09/2023 23:59.
03/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2023 23:29

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 12:17

Juntada de petição
09/06/2023 12:59

Conclusos para julgamento
09/06/2023 12:59

Juntada de termo
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
08/06/2023 11:08

Juntada de réplica à contestação
07/06/2023 19:22

Juntada de contestação
29/05/2023 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 21:29

Juntada de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 08:40

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:40

Juntada de termo
23/02/2023 08:22

Recebidos os autos
23/02/2023 08:22

Juntada de intimação
26/01/2022 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/11/2021 09:46

Juntada de Ofício
22/11/2021 16:51

Juntada de petição
22/11/2021 06:09

Publicado Despacho em 22/11/2021.
20/11/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0802095-77.2021.8.10.0034 REQUERENTE: SIDINEY FRANCA MIRANDA Advogado(s) do reclamante: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE CODÓ DESPACHO Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o processo ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto.

Codó-MA, data do sistema.

Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
18/11/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 13:26

Conclusos para decisão
09/11/2021 13:25

Juntada de termo
09/11/2021 12:37

Recebidos os autos
09/11/2021 12:37

Juntada de despacho
13/10/2021 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/10/2021 17:55

Juntada de Ofício
20/09/2021 18:31

Juntada de petição
30/07/2021 10:59

Juntada de Certidão
02/06/2021 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 12:09

Juntada de contrarrazões
22/05/2021 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 21/05/2021 23:59:59.
06/04/2021 10:10

Juntada de petição
06/04/2021 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 18:53

Juntada de petição
05/04/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 00:44

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 08:44

Conclusos para decisão
31/03/2021 08:44

Juntada de termo
31/03/2021 08:44

Juntada de Certidão
30/03/2021 22:22

Juntada de apelação
30/03/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 22:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/03/2021 12:04

Juntada de petição
23/03/2021 08:02

Conclusos para despacho
23/03/2021 07:55

Juntada de termo
23/03/2021 07:48

Juntada de Certidão
23/03/2021 01:48

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 22:20

Juntada de petição
22/03/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 00:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/03/2021 08:43

Conclusos para despacho
16/03/2021 08:43

Juntada de termo
09/03/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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