24/03/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 12:30

Transitado em Julgado em 07/03/2022
23/03/2022 16:59

Decorrido prazo de HELEN CUNHA DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.
17/03/2022 03:38

Decorrido prazo de HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA. em 07/03/2022 23:59.
26/02/2022 18:21

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022 18:21

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 14:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/02/2022 11:44

Conclusos para julgamento
14/02/2022 10:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/02/2022 10:10, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
14/02/2022 10:02

Juntada de petição
11/02/2022 10:56

Juntada de petição
09/02/2022 16:38

Juntada de contestação
03/02/2022 16:11

Juntada de petição
03/01/2022 14:56

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0800577-16.2021.8.10.0046 AUTOR: HELEN CUNHA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIVIANE SILVA SOUSA - MA19547 REU: HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.

INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 14/02/2022 10:10; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado ou, ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 22 de novembro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
22/11/2021 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 14:39

Audiência Conciliação designada para 14/02/2022 10:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/11/2021 08:03

Outras Decisões
02/08/2021 10:46

Conclusos para decisão
02/08/2021 10:46

Juntada de Certidão
31/07/2021 19:00

Decorrido prazo de HELEN CUNHA DE OLIVEIRA em 13/07/2021 23:59.
28/05/2021 01:10

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 13:32

Conclusos para despacho
20/05/2021 13:32

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:47

Juntada de petição
17/05/2021 00:36

Publicado Intimação em 17/05/2021.
14/05/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:11

Conclusos para decisão
12/05/2021 10:11

Juntada de Certidão
11/05/2021 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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