TJMA - 0837941-36.2016.8.10.0001

15/07/2023 11:44

Baixa Definitiva

15/07/2023 11:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 11:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:25

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 13:02

Conclusos para decisão

16/06/2023 13:45

Juntada de termo

05/05/2023 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 08:19

Juntada de Certidão

05/05/2023 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 21:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 16:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2023.

24/04/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023 19:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

17/04/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

13/04/2023 15:05

Juntada de Certidão

13/04/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2023 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023 12:18

Conclusos para julgamento

24/03/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023 10:42

Recebidos os autos

24/03/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/03/2023 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2023 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 10:44

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/03/2023 03:10

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 18:52

Recebidos os autos

01/03/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023 09:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/02/2023 18:28

Conclusos para decisão

27/02/2023 16:33

Recebidos os autos

27/02/2023 16:33

Conclusos para despacho

27/02/2023 16:23

Distribuído por sorteio