14/05/2024 14:29

Baixa Definitiva
14/05/2024 14:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/05/2024 13:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/05/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:30

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/05/2024 23:59.
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/04/2024 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.
19/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 19:37

Negado seguimento ao recurso
15/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:29

Juntada de termo
15/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/04/2024 12:07

Juntada de recurso extraordinário (212)
02/04/2024 11:55

Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2024.
02/04/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
31/03/2024 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 07:52

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:19

Juntada de parecer
11/03/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 13:02

Conclusos para julgamento
05/03/2024 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 11:51

Recebidos os autos
26/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/02/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2024 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 11:59

Juntada de parecer do ministério público
23/01/2024 07:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:03

Recebidos os autos
22/01/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834467-57.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Cynara Costa Maranhao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2016 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0831644-13.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Marilia Ferreira Nogueira do Lago

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2016 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0835403-48.2017.8.10.0001

Marco Aurelio da Silva Pinheiro

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA

Advogado: Valber Pinheiro Camara Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2017 20:51

Exibir Processo

Processo nº 9000533-92.2013.8.10.0065

Andre Luiz Costa Rodrigues

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0829214-88.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Jose Helias Sekeff do Lago

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2022 13:28

Exibir Processo