TJMA - 0828072-49.2016.8.10.0001

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/08/2024 23:59.

18/08/2024 16:24

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

07/08/2024 00:10

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024 11:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201

02/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2024 23:59.

22/07/2024 09:17

Conclusos para decisão

21/07/2024 19:15

Juntada de termo

21/07/2024 18:18

Juntada de termo

19/07/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/07/2024 14:41

Juntada de recurso especial (213)

11/07/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

09/07/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 16:17

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

02/07/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024 18:13

Juntada de Certidão

02/07/2024 09:14

Juntada de parecer

20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

02/06/2024 11:44

Conclusos para julgamento

02/06/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2024 10:53

Juntada de Outros documentos

28/05/2024 09:53

Recebidos os autos

28/05/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/05/2024 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2024 11:08

Juntada de termo de juntada

18/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.

25/03/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.

16/03/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/03/2024 21:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/03/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2024.

01/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/02/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 08:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

26/02/2024 07:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024 15:07

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2024 07:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024 18:11

Conclusos para despacho

16/01/2024 18:10

Recebidos os autos

16/01/2024 18:10

Distribuído por sorteio