TJMA - 0000095-56.2017.8.10.0074

11/09/2023 14:48

Baixa Definitiva

11/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 14:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 06/09/2023 23:59.

17/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ELISSANGELA ARAUJO ALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO em 16/08/2023 23:59.

07/08/2023 15:00

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

07/08/2023 15:00

Juntada de Certidão

07/08/2023 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ELISSANGELA ARAUJO ALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.

24/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 24/07/2023.

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

20/07/2023 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023 17:44

Conhecido o recurso de ELISSANGELA ARAUJO ALVES RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *50.***.*83-72 (APELADO) e não-provido

18/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

14/07/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2023 15:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2023 15:47

Juntada de Certidão

14/07/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/07/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 10:03

Declarada incompetência

13/07/2023 17:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023 10:15

Recebidos os autos

13/07/2023 10:15

Juntada de ato ordinatório

09/09/2021 11:45

Baixa Definitiva

09/09/2021 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/09/2021 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DA SILVA DE MATOS em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021 00:26

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 17/06/2021 23:59:59.

07/06/2021 15:12

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2021 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2021 17:57

Juntada de Certidão

26/05/2021 16:29

Recebidos os autos

26/05/2021 16:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos