TJMA - 0801111-73.2020.8.10.0052

30/06/2025 10:07

Baixa Definitiva

30/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2025 10:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/06/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 27/06/2025 23:59.

05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA SOUZA ARAUJO em 04/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 14/05/2025.

21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025 07:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025 17:24

Juntada de Certidão

30/04/2025 11:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA SOUZA ARAUJO em 29/04/2025 23:59.

09/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento

09/04/2025 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 09:01

Recebidos os autos

03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2025 09:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

07/03/2025 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.

21/01/2025 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2025 23:11

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/12/2024 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2024.

18/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024 08:14

Conhecido o recurso de ANTONIA DE JESUS OLIVEIRA SOUZA ARAUJO - CPF: *00.***.*35-00 (APELANTE) e não-provido

13/12/2024 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 10:11

Juntada de Certidão

09/12/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento

22/11/2024 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2024 16:23

Recebidos os autos

22/11/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2024 16:23

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2024 11:56

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

15/11/2024 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024 18:41

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

13/11/2024 11:07

Juntada de petição

05/11/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento

24/10/2024 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2024 12:08

Recebidos os autos

21/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/10/2024 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2024 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2024 08:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/06/2024 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 09:03

Conclusos para despacho

25/06/2024 09:03

Recebidos os autos

25/06/2024 09:03

Distribuído por sorteio