31/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 05:40

Recurso Especial não admitido
12/05/2025 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2025 08:51

Juntada de termo
09/05/2025 21:20

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 08:39

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:32

Juntada de petição
30/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2025 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 10:45

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:36

Recebidos os autos
25/04/2025 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/04/2025 15:58

Juntada de recurso especial (213)
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MODESTO CHAVES em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAMARION CHAVES FILHO em 23/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:19

Publicado Acórdão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/03/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 10:29

Voto do relator proferido
27/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
06/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento
19/02/2025 20:14

Recebidos os autos
19/02/2025 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2025 20:14

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/12/2024 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:43

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2024 11:28

Juntada de contrarrazões
12/12/2024 01:22

Publicado Notificação em 12/12/2024.
12/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MODESTO CHAVES em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAMARION CHAVES FILHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:03

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 05/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2024 15:31

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/11/2024 00:29

Publicado Notificação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2024 16:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
08/11/2024 19:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 09:53

Juntada de parecer do ministério público
18/10/2024 10:31

Juntada de Certidão
16/10/2024 20:49

Conclusos para julgamento
14/10/2024 11:37

Recebidos os autos
14/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/10/2024 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 28/06/2024 23:59.
09/06/2024 21:22

Juntada de petição
07/06/2024 00:06

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/06/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 09:38

Determinada a redistribuição dos autos
29/02/2024 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 13:51

Juntada de parecer
19/12/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 00:05

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:03

Juntada de petição
29/11/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 09:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/11/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.
28/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
25/11/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:32

Determinado o cancelamento da distribuição
24/11/2023 14:32

Declarada incompetência
23/06/2023 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/06/2023 11:14

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:15

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:25

Recebidos os autos
17/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049163-73.2012.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Jose Francisco Lemos

Advogado: Paulo Eduardo Magnani Fabricio

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0049163-73.2012.8.10.0001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Jose Francisco Lemos

Advogado: Paulo Eduardo Magnani Fabricio

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800196-23.2020.8.10.0117

Manoel Delmiro da Rocha

Banco Bradesco SA

Advogado: Igor da Silva Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/11/2020 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0800196-23.2020.8.10.0117

Manoel Delmiro da Rocha

Banco Bradesco SA

Advogado: Kaleo Alves Peres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/03/2020 02:58

Exibir Processo

Processo nº 0801722-70.2018.8.10.0060

Francisco Flamarion Chaves Filho

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Josue Silva Neves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/05/2018 10:16

Exibir Processo