23/05/2024 07:10

Baixa Definitiva
23/05/2024 07:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/05/2024 07:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/05/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA VANUZA PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:55

Decorrido prazo de H SANTOS RIBEIRO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2024.
28/04/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:16

Conclusos para julgamento
18/03/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:59

Recebidos os autos
06/03/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/03/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2023 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MARIA VANUZA PEREIRA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA VANUZA PEREIRA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/08/2023 17:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/08/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:52

Conhecido o recurso de H SANTOS RIBEIRO - CNPJ: 18.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
28/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ALEX MICHEL VIANA DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:47

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 13:17

Juntada de parecer do ministério público
18/07/2023 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2023 09:21

Conclusos para julgamento
10/07/2023 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 12:40

Recebidos os autos
03/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/07/2023 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2022 12:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2022 12:01

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/08/2022 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 15:40

Conclusos para despacho
30/05/2022 22:07

Recebidos os autos
30/05/2022 22:07

Conclusos para despacho
30/05/2022 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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