TJMA - 0861428-64.2018.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/07/2025 00:28
Decorrido prazo de ALUIZIO MENDES SANTOS em 23/07/2025 23:59.
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23/07/2025 17:44
Juntada de agravo interno cível (1208)
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02/07/2025 00:08
Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/06/2025 12:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2025 12:11
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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28/05/2025 09:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/05/2025 00:29
Decorrido prazo de ALUIZIO MENDES SANTOS em 27/05/2025 23:59.
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27/05/2025 16:11
Juntada de petição
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21/05/2025 00:26
Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2025.
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21/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/05/2025 14:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2025 15:41
Juntada de petição
-
24/01/2025 14:11
Juntada de petição
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22/05/2024 12:29
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/05/2024 00:57
Decorrido prazo de ALUIZIO MENDES SANTOS em 21/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:57
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 21/05/2024 23:59.
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03/05/2024 15:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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29/04/2024 00:16
Publicado Decisão em 29/04/2024.
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28/04/2024 09:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 09:48
Juntada de parecer do ministério público
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25/04/2024 11:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/04/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2024 19:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/02/2024 00:39
Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 08:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/02/2024 08:18
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/02/2024 08:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 07:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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20/02/2024 13:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/02/2024 12:11
Determinada a redistribuição dos autos
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19/02/2024 16:00
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/02/2024 09:54
Recebidos os autos
-
16/02/2024 09:54
Juntada de sentença
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23/05/2023 10:38
Baixa Definitiva
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23/05/2023 10:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/05/2023 10:38
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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23/05/2023 00:11
Decorrido prazo de ALUIZIO MENDES SANTOS em 22/05/2023 23:59.
-
23/05/2023 00:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 22/05/2023 23:59.
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28/04/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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26/04/2023 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 13:22
Prejudicado o recurso
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05/09/2022 10:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/09/2022 09:58
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
-
21/07/2022 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/07/2022 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 13:45
Recebidos os autos
-
13/05/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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