TJMA - 0852879-60.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 09:48
Baixa Definitiva
-
14/03/2024 09:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
14/03/2024 09:46
Juntada de termo
-
14/03/2024 09:45
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
14/03/2024 09:42
Recebidos os autos
-
14/03/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 09:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
12/12/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 17:54
Juntada de contrarrazões
-
11/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 00:10
Publicado Intimação em 23/11/2023.
-
24/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
21/11/2023 08:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/11/2023 17:07
Juntada de petição
-
20/11/2023 16:50
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
-
14/11/2023 00:07
Publicado Decisão (expediente) em 14/11/2023.
-
14/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
14/11/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 15:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2023 09:49
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 11:07
Juntada de termo
-
08/11/2023 08:33
Juntada de contrarrazões
-
31/10/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
13/10/2023 16:51
Juntada de recurso especial (213)
-
08/10/2023 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2023.
-
08/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 14:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/10/2023 09:15
Conhecido o recurso de MARIA CLAUDIA MACEDO ALMEIDA - CPF: *57.***.*90-09 (REQUERENTE) e não-provido
-
03/10/2023 18:00
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/10/2023 00:08
Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:08
Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 02/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 09:20
Juntada de parecer do ministério público
-
26/09/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 09:37
Conclusos para julgamento
-
15/09/2023 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/09/2023 00:09
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 00:02
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA MACEDO ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 07:32
Recebidos os autos
-
06/09/2023 07:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
06/09/2023 07:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
28/08/2023 14:26
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/08/2023 10:55
Juntada de contrarrazões
-
21/08/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.
-
21/08/2023 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.
-
19/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
17/08/2023 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 14:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/08/2023 00:12
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/08/2023 23:59.
-
21/07/2023 00:11
Decorrido prazo de JULIA COSTA CAMPOMORI em 20/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 10:36
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
15/07/2023 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.
-
15/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
15/07/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2023 16:11
Conhecido o recurso de MARIA CLAUDIA MACEDO ALMEIDA - CPF: *57.***.*90-09 (REQUERENTE) e provido em parte
-
12/07/2023 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2023 10:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/07/2023 16:22
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 16:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2023 10:39
Recebidos os autos
-
13/06/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
13/06/2023 10:39
Pedido de inclusão em pauta
-
13/06/2023 10:31
Conclusos para julgamento
-
09/06/2023 16:13
Recebidos os autos
-
09/06/2023 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
09/06/2023 16:12
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/06/2023 00:07
Decorrido prazo de MARIA CLAUDIA MACEDO ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.
-
07/06/2023 00:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 17:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
05/06/2023 15:32
Juntada de contrarrazões
-
16/05/2023 00:01
Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 18:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
18/01/2023 11:03
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
14/12/2022 06:00
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 01:08
Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.
-
13/12/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
08/12/2022 10:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2022 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/11/2022 14:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
23/11/2022 19:21
Juntada de contrarrazões
-
21/11/2022 01:53
Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2022.
-
19/11/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 17:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2022 11:58
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 16:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
16/08/2022 16:51
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
09/08/2022 01:16
Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2022.
-
09/08/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
05/08/2022 12:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 11:10
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e MARIA CLAUDIA MACEDO ALMEIDA - CPF: *57.***.*90-09 (REQUERENTE) e não-provido
-
27/05/2022 09:20
Recebidos os autos
-
27/05/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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