STJ - 0836713-84.2020.8.10.0001

13/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1155125/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1155125 - AgInt no AREsp 2240092 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de TEREZA FERREIRA DE MORAES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01155125/2022 - AgInt no AREsp 2240092/MA

26/04/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

24/04/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000300-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155125/2022 - AgInt no AREsp 2240092/MA

09/03/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/03/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166013/2023

08/03/2023 18:24

Protocolizada Petição 166013/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2023

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2022 Petição Nº 1155125/2022 -

15/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1155125/2022. Publicação prevista para 16/12/2022)

14/12/2022 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155125/2022

14/12/2022 16:38

Protocolizada Petição 1155125/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

09/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Conheço do agravo de TEREZA FERREIRA DE MORAES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/11/2022 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/11/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO