TJMA - 0801876-95.2021.8.10.0153

02/05/2024 11:33

Baixa Definitiva

02/05/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/05/2024 11:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2024 00:33

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/04/2024 23:59.

08/04/2024 00:03

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

06/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 11:55

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REQUERENTE) e não-provido

01/04/2024 12:43

Juntada de Certidão

01/04/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 15:35

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024 17:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 10:00

Conclusos para decisão

16/02/2024 14:19

Recebidos os autos

16/02/2024 14:19

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023 13:57

Baixa Definitiva

02/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023 13:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2023 00:07

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/04/2023 23:59.

03/04/2023 00:08

Publicado Acórdão em 03/04/2023.

01/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023 11:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REQUERENTE)

28/03/2023 09:03

Juntada de Certidão

27/03/2023 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 13:41

Juntada de Certidão de julgamento

23/02/2023 16:11

Juntada de Outros documentos

22/02/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/02/2023 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 15:39

Conclusos para decisão

14/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.

14/02/2023 09:15

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 09:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 11:42

Publicado Acórdão em 23/01/2023.

24/01/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2022 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022 15:25

Juntada de Certidão de julgamento

17/11/2022 16:46

Juntada de Outros documentos

16/11/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2022 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 02:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/10/2022 23:59.

19/10/2022 07:42

Conclusos para decisão

19/10/2022 07:41

Juntada de Certidão

17/10/2022 18:41

Juntada de contrarrazões

28/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022 01:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 23/09/2022 23:59.

23/09/2022 23:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/09/2022 23:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/09/2022 16:08

Juntada de petição

22/09/2022 04:30

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA REIS PACIENCIA em 21/09/2022 23:59.

14/09/2022 00:18

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022 20:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

31/08/2022 00:41

Publicado Acórdão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022 21:26

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (REQUERENTE) e provido em parte

25/08/2022 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 15:09

Juntada de Certidão

26/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/07/2022 09:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 16:38

Recebidos os autos

04/07/2022 16:38

Conclusos para decisão

04/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio