27/09/2024 14:09

Baixa Definitiva
27/09/2024 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2024 15:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:01

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2024 08:39

Negado seguimento ao recurso
30/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:59

Juntada de termo
30/08/2024 09:52

Recebidos os autos
30/08/2024 09:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
29/08/2024 09:37

Juntada de recurso extraordinário (212)
22/08/2024 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 22/08/2024.
22/08/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 11:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
15/08/2024 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:54

Juntada de parecer
06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 16:44

Conclusos para julgamento
17/07/2024 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 16:31

Recebidos os autos
11/07/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/07/2024 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 17:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/07/2024 16:20

Juntada de parecer
13/05/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 19:47

Conclusos para despacho
07/05/2024 19:46

Recebidos os autos
07/05/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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