13/11/2024 08:55

Baixa Definitiva
13/11/2024 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/11/2024 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2024.
14/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 21:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALSAS - CNPJ: 06.***.***/0001-25 (APELADO) e não-provido
22/08/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BALSAS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:14

Decorrido prazo de LUCILENE RIBEIRO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
24/07/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 18:25

Recebidos os autos
23/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/07/2024 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 16:18

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
03/04/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 22:51

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:47

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:46

Recebidos os autos
16/11/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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