07/12/2022 20:53

Decorrido prazo de VALDETE MESQUITA BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
01/12/2022 13:56

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 02:57

Publicado Intimação em 16/09/2022.
22/09/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:11

Juntada de termo
31/08/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:27

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:26

Juntada de termo
18/08/2022 14:24

Juntada de petição
15/08/2022 11:00

Juntada de petição
12/08/2022 12:08

Juntada de petição
29/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
28/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 17:27

Julgado procedente em parte do pedido
19/04/2022 14:05

Conclusos para julgamento
19/04/2022 14:04

Juntada de termo
18/04/2022 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 11:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
18/04/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
04/04/2022 17:26

Juntada de petição
22/02/2022 20:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 17/02/2022 23:59.
22/02/2022 16:09

Juntada de ato ordinatório
16/12/2021 17:56

Juntada de contestação
13/12/2021 11:28

Juntada de termo
26/11/2021 12:20

Juntada de termo
23/11/2021 14:44

Juntada de petição
23/11/2021 04:33

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802606-97.2021.8.10.0059 Requerente: VALDETE MESQUITA BARBOSA Requerido(a): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 18/04/2022 11:00Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 19 de novembro de 2021. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
19/11/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2021 11:20

Juntada de ato ordinatório
06/10/2021 16:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.
06/10/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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