18/07/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:57

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 02:58

Decorrido prazo de FABIO MARINHO MILHOMEM em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2024.
05/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 14:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/03/2024 13:23

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:18

Juntada de Certidão
16/07/2023 22:24

Decorrido prazo de FABIO MARINHO MILHOMEM em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:56

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
18/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:54

Decorrido prazo de FABIO MARINHO MILHOMEM em 30/11/2021 23:59.
04/12/2021 10:53

Decorrido prazo de FABIO MARINHO MILHOMEM em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 14:34

Juntada de petição
23/11/2021 04:49

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0800715-64.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FABIO MARINHO MILHOMEM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO MELO DA SILVA - MA13368 Réu(ré): Secretaria de Estado da Gestão e Previdencia - SEGEP e outros DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide.

P.

R.

I.

Cumpra-se. Porto Franco (MA), segunda-feira, 08 de novembro de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
19/11/2021 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 11:34

Conclusos para despacho
26/10/2018 01:14

Decorrido prazo de FABIO MARINHO MILHOMEM em 25/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 00:27

Publicado Intimação em 03/10/2018.
03/10/2018 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 11:17

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2018 14:22

Juntada de contestação
15/08/2018 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica
12/07/2018 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2018 09:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2018 17:22

Conclusos para decisão
29/04/2018 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2018

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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