30/05/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 03:32

Decorrido prazo de 1º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 27/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/05/2024 10:29

Expedição de Informações pessoalmente.
23/04/2024 12:01

Juntada de Ofício
19/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:31

Decorrido prazo de LIVIA ALMEIDA ASSREUY em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:27

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BARBOSA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:24

Decorrido prazo de BRUNO CESAR ALVES PINTO em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:04

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
22/10/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
08/10/2023 10:49

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 06/10/2023 23:59.
08/10/2023 10:37

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 11:19

Juntada de petição
15/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 20:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 16:17

Outras Decisões
21/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:53

Juntada de Certidão
20/07/2023 17:10

Juntada de petição
16/07/2023 21:57

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:57

Decorrido prazo de LIVIA ALMEIDA ASSREUY em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:57

Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:57

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BARBOSA em 14/07/2023 23:59.
16/07/2023 21:57

Decorrido prazo de BRUNO CESAR ALVES PINTO em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 10:41

Juntada de petição
22/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 12:04

Homologada a Transação
10/04/2023 10:14

Juntada de petição
14/02/2023 09:13

Conclusos para despacho
14/02/2023 09:13

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:39

Juntada de petição
31/01/2023 15:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.
31/01/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
12/01/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 07:54

Juntada de Certidão
12/01/2023 07:51

Juntada de Certidão
05/10/2022 03:21

Publicado Intimação em 04/10/2022.
05/10/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:21

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:14

Juntada de termo
30/04/2022 13:42

Decorrido prazo de LIVIA ALMEIDA ASSREUY em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 13:37

Decorrido prazo de KARINA MASCARENHAS BARBOSA em 28/04/2022 23:59.
30/04/2022 13:31

Decorrido prazo de BRUNO CESAR ALVES PINTO em 28/04/2022 23:59.
08/04/2022 10:46

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833623-10.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHA, LUIZ ANTONIO DE NORONHA NETO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LIVIA ALMEIDA ASSREUY - DF49688, KARINA MASCARENHAS BARBOSA - DF62137, BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Vistos etc.

O exequente concordou com a penhora de um imóvel indicado pelos executados.

Juntada certidão com a respectiva matrícula no Id 59734185.

DEFIRO a penhora do imóvel indicado nos autos.

LAVRE-SE o respectivo termo de penhora com a descrição do bem.

Constituo como depositária a proprietária do imóvel.

INTIME-SE o executado, por seu advogado acerca da penhora (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC).

Advirta-se o exequente de que, querendo, providencie a averbação do ato de penhora junto ao registro competente, a fim de estabelecer presunção absoluta de conhecimento por terceiros (art. 844), mediante apresentação de cópia do termo, independentemente de mandado judicial.

REVOGO as requisições ainda não executadas para a penhora de outros bens ou direitos dos executados.

Considerando que o BANCO DO BRASIL também não impugnou a estimativa dos executados, dispensada a avaliação, nos termos do art. 871, I, do CPC.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de fevereiro de 2022.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
06/04/2022 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022 14:25

Juntada de Certidão
01/03/2022 12:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 15:17

Outras Decisões
14/02/2022 12:59

Conclusos para despacho
14/02/2022 12:59

Juntada de Certidão
12/02/2022 03:57

Publicado Intimação em 31/01/2022.
12/02/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
11/02/2022 15:41

Juntada de petição
27/01/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 09:54

Juntada de Certidão
27/01/2022 07:42

Juntada de petição
05/01/2022 10:23

Juntada de petição
18/12/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833623-10.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A EXECUTADO: NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHA, LUIZ ANTONIO DE NORONHA NETO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LIVIA ALMEIDA ASSREUY - DF49688, KARINA MASCARENHAS BARBOSA - DF62137, BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096 INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA DECISÃO: ISTO POSTO, e considerando o que mais dos autos consta, REJEITO a exceção de pré-executividade deduzida por absoluta falta de amparo legal.

Em consequência, a execução deve prosseguir em relação aos executados nos seus termos ulteriores, cumprindo ao exequente indicar bens que possam garantir o pagamento do crédito.

Em razão da natureza infundada do incidente, elevo os honorários ds advogados do exequente, fixados em 10% (dez por cento), quando do recebimento da inicial executiva, para 12% (doze por cento), além de advertir os executados que a repetição de incidentes infundados assemelhados ao presente implicará na aplicação da penalidade prevista no parágrafo único do art. 774 do CPC.

Publicado eletronicamente.

Intime-se.

São Luís, 13 de dezembro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
16/12/2021 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 20:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2021 23:59.
13/12/2021 09:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/12/2021 10:33

Conclusos para decisão
10/12/2021 10:33

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:58

Juntada de petição
25/11/2021 00:19

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833623-10.2016.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A EXECUTADO: NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHA, LUIZ ANTONIO DE NORONHA NETO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LIVIA ALMEIDA ASSREUY - OAB/DF 49688, KARINA MASCARENHAS BARBOSA - OAB/DF 62137, BRUNO CESAR ALVES PINTO - OAB/DF 26096 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LIVIA ALMEIDA ASSREUY - OAB/DF 49688, KARINA MASCARENHAS BARBOSA - OAB/DF 62137, BRUNO CESAR ALVES PINTO - OAB/DF 26096 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LIVIA ALMEIDA ASSREUY - OAB/DF 49688, KARINA MASCARENHAS BARBOSA - OAB/DF 62137, BRUNO CESAR ALVES PINTO - OAB/DF 26096 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte EXEQUENTE - BANCO DO BRASIL S/A para manifestar-se da Exceção de Pré Executividade de ID nº 56265008, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021.

LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797
23/11/2021 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 10:01

Juntada de Certidão
15/09/2021 13:38

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE NORONHA NETO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 11:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHA em 14/09/2021 23:59.
19/08/2021 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 12:25

Juntada de diligência
19/08/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 12:24

Juntada de diligência
23/07/2021 10:30

Expedição de Mandado.
21/07/2021 12:19

Juntada de Mandado
19/07/2021 22:02

Juntada de diligência
06/07/2021 13:48

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2021 09:20

Juntada de petição
30/06/2021 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 12:00

Juntada de Ato ordinatório
29/05/2021 10:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 12:18

Juntada de petição
12/05/2021 00:04

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 16:21

Juntada de
27/04/2021 06:54

Decorrido prazo de NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:59

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE NORONHA NETO em 20/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 20:31

Juntada de diligência
07/04/2021 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 19:57

Juntada de diligência
07/04/2021 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 15:21

Juntada de diligência
21/02/2021 02:59

Expedição de Mandado.
21/02/2021 02:59

Expedição de Mandado.
21/02/2021 02:59

Expedição de Mandado.
11/02/2021 09:59

Juntada de Carta ou Mandado
06/02/2021 15:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 15:26

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 01/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 12:59

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 11:18

Juntada de petição
19/12/2020 03:10

Decorrido prazo de NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 18/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 01:35

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 16:24

Juntada de Ato ordinatório
01/12/2020 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 17:47

Juntada de diligência
09/11/2020 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 13:01

Juntada de diligência
09/11/2020 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 12:59

Juntada de diligência
01/10/2020 15:26

Mandado devolvido dependência
01/10/2020 15:26

Juntada de diligência
28/09/2020 20:05

Expedição de Mandado.
28/09/2020 20:03

Expedição de Mandado.
28/09/2020 20:00

Expedição de Mandado.
25/09/2020 18:26

Juntada de Carta ou Mandado
25/09/2020 18:26

Juntada de Carta ou Mandado
25/09/2020 18:26

Juntada de Carta ou Mandado
27/08/2020 15:23

Juntada de Ato ordinatório
27/08/2020 03:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 09:11

Mandado devolvido dependência
20/08/2020 09:11

Juntada de diligência
19/08/2020 12:45

Juntada de petição
10/08/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2020 15:30

Juntada de Ato ordinatório
04/08/2020 09:49

Juntada de petição
01/08/2020 01:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 31/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 04:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2020 04:29

Juntada de diligência
30/07/2020 04:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2020 04:29

Juntada de diligência
15/07/2020 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 11:20

Juntada de Ato ordinatório
09/07/2020 01:39

Decorrido prazo de NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 08/07/2020 23:59:59.
16/06/2020 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2020 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2020 09:50

Juntada de diligência
18/02/2020 23:58

Mandado devolvido dependência
18/02/2020 23:58

Juntada de diligência
12/02/2020 15:12

Expedição de Mandado.
12/02/2020 15:10

Expedição de Mandado.
12/02/2020 15:07

Expedição de Mandado.
10/02/2020 08:10

Juntada de Mandado
07/02/2020 16:38

Juntada de Mandado
07/02/2020 15:38

Juntada de Mandado
06/02/2020 09:57

Juntada de Ato ordinatório
31/01/2020 01:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/01/2020 23:59:59.
09/01/2020 11:37

Juntada de petição
11/12/2019 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 07:58

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2018 10:39

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHA em 03/12/2018 23:59:59.
09/11/2018 09:40

Juntada de diligência
09/11/2018 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2018 17:19

Expedição de Mandado
03/10/2018 17:19

Expedição de Mandado
24/09/2018 10:28

Juntada de Mandado
29/08/2018 11:32

Juntada de Ato ordinatório
17/08/2018 01:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/07/2018 23:59:59.
16/07/2018 16:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica
13/06/2018 17:42

Juntada de ato ordinatório
02/03/2018 07:35

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 15:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 14:50

Conclusos para despacho
01/03/2018 14:50

Juntada de Certidão
01/03/2018 02:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/02/2018 23:59:59.
20/02/2018 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica
14/02/2018 12:33

Juntada de ato ordinatório
27/07/2017 00:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/07/2017 23:59:59.
11/07/2017 17:47

Juntada de Petição de petição
05/07/2017 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica
03/07/2017 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2017 11:47

Juntada de ato ordinatório
26/05/2017 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2017 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2017 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHA em 22/05/2017 23:59:59.
23/05/2017 00:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/05/2017 23:59:59.
17/05/2017 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2017 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica
15/05/2017 09:54

Expedição de Mandado
15/05/2017 09:54

Expedição de Mandado
15/05/2017 09:54

Expedição de Mandado
15/05/2017 09:54

Expedição de Mandado
25/04/2017 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 17:16

Conclusos para despacho
17/04/2017 17:15

Juntada de Certidão
17/03/2017 00:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/03/2017 23:59:59.
17/02/2017 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica
08/02/2017 16:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2017 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2017 10:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2016 16:58

Conclusos para julgamento
15/12/2016 16:58

Juntada de Certidão
27/10/2016 22:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/09/2016 23:59:59.
30/08/2016 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica
18/08/2016 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2016 12:01

Conclusos para despacho
29/06/2016 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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