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TJMA - 0833623-10.2016.8.10.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: LIVIA ALMEIDA ASSREUY e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/06/2016
TJMA - 0840669-74.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA NORONHA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: LIVIA ALMEIDA ASSREUY e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2021
TJMA - 0840669-74.2021.8.10.0001
Partes: NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: KARINA MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0042305-21.2015.8.10.0001
Partes: CARLA GEANE DE SOUZA GUEDES e outros x NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/09/2015
TJMA - 0042305-21.2015.8.10.0001
Partes: CARLA GEANE DE SOUZA GUEDES e outros x NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: JOSE GUSTAVO GONCALVES BEZERRA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0850007-04.2023.8.10.0001
Partes: MARCELO SANTOS DE MELLO x NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: RAFAEL CORREA MACIEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/08/2023
TJMA - 0850007-04.2023.8.10.0001
Partes: MARCELO SANTOS DE MELLO x NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: RAFAEL CORREA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 0024656-91.2012.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2012
TRF1 - 1056452-34.2022.4.01.3700
Partes: NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2022
TRF1 - 0010632-14.2019.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR e outros
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/03/2019