06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0010632-14.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA7516 e ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA7410 DESPACHO Tendo em vista a manifestação do executado ID 2122526203 e anexo, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de substituição de bens ID 1363223807, consoante determinado no despacho ID 2046166181, oportunidade em que deverá requerer o que entender pertinente.

Após, conclusos (gabinete).

São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal Titular
18/10/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:33

Juntada de manifestação
18/10/2022 02:13

Decorrido prazo de NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.
23/09/2022 08:09

Decorrido prazo de NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 22/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:11

Juntada de termo
14/09/2022 12:07

Juntada de manifestação
13/09/2022 14:58

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 14:58

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 12:43

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/08/2022 14:58

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:36

Juntada de manifestação
12/07/2022 02:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.
22/06/2022 13:49

Juntada de Certidão
22/06/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 13:45

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual
22/06/2022 09:19

Juntada de manifestação
22/03/2022 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2022 09:00

Expedição de Mandado.
29/11/2021 16:27

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2021 16:27

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 18:55

Conclusos para despacho
10/08/2021 11:18

Juntada de manifestação
30/07/2021 02:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2021 23:59.
12/07/2021 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 16:50

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:40

Conclusos para decisão
13/11/2020 06:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2020 23:59:59.
06/11/2020 09:08

Decorrido prazo de NORONHA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 05/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 22:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2020.
30/10/2020 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 18:38

Juntada de manifestação
17/09/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 13:12

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2020 13:11

Juntada de volume
17/09/2020 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2020 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
26/11/2019 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2019 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/09/2019 12:22

Conclusos para despacho
20/09/2019 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2019 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2019 11:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 02/08/2019
22/07/2019 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2019 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2019 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/07/2019 12:45

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
04/04/2019 15:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/04/2019 13:16

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
01/04/2019 13:16

CitaçãoORDENADA
01/04/2019 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/03/2019 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2019 13:14

Conclusos para despacho
14/03/2019 10:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/03/2019 10:50

INICIAL AUTUADA
08/03/2019 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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