TJMA - 0802061-65.2021.8.10.0014

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELLIPE AUGUSTO DA CUNHA OLIVEIRA

CPF *31.***.*69-52

Advogados

LEANDRO SANTOS VIANA NETO

OAB: 9134/MA

CPF *47.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

LAELSON CARVALHO DOS ANJOS

CPF *07.***.*63-25

JEAN CARLOS SOUZA CARVALHO

CPF *42.***.*01-45

RIO BRASIL BISTRO LTDA

CNPJ: 32.386.784/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 09:37

    Transitado em Julgado em 28/11/2023

  • 29/11/2023 09:34

    Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 28/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 00:52

    Publicado Sentença (expediente) em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 11:29

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 09/11/2023 07:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 07:36

    Juntada de termo

  • 08/11/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 03:47

    Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 06/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 01:33

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 17:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 09:29

    Juntada de termo

  • 22/10/2023 21:38

    Juntada de petição

  • 09/10/2023 01:11

    Publicado Intimação em 09/10/2023.

  • 07/10/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 05/10/2023 13:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 10:48

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 09:57

    Juntada de petição

  • 23/09/2023 01:37

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 23/09/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/09/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 09:27

    Juntada de termo

  • 13/09/2023 12:44

    Juntada de petição

  • 28/08/2023 00:47

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 09:53

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 21/08/2023 12:51

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 04/08/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:40

    Juntada de termo

  • 04/08/2023 10:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 10:37

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/07/2023 10:30

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2023 08:58

    Decorrido prazo de Laelson Carvalho dos Anjos em 13/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 01:36

    Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS VIANA NETO em 28/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 09:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 09:12

    Juntada de diligência

  • 16/06/2023 01:49

    Publicado Intimação em 14/06/2023.

  • 16/06/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 14/06/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 07:05

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 07:04

    Juntada de termo

  • 13/06/2023 12:39

    Juntada de petição

  • 12/06/2023 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2023 11:26

    Juntada de diligência

  • 08/06/2023 10:45

    Juntada de petição

  • 01/06/2023 00:13

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 08:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 08:58

    Juntada de termo

  • 25/05/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 11:47

    Juntada de diligência

  • 18/05/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 08:24

    Juntada de termo

  • 17/05/2023 17:53

    Juntada de petição

  • 17/05/2023 00:29

    Publicado Intimação em 17/05/2023.

  • 17/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 15/05/2023 17:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/05/2023 17:25

    Desentranhado o documento

  • 15/05/2023 17:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/05/2023 17:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/05/2023 15:28

    Juntada de aviso de recebimento

  • 26/04/2023 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/04/2023 12:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/04/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 10:56

    Juntada de termo

  • 20/04/2023 10:56

    Transitado em Julgado em 12/04/2023

  • 20/04/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:47

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 20/03/2023 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 07/03/2023 12:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/02/2023 12:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/02/2023 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 11:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/02/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 12:34

    Juntada de termo

  • 15/02/2023 12:27

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2023 09:12

    Outras Decisões

  • 31/01/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 13:03

    Juntada de termo

  • 31/01/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 11:43

    Audiência Conciliação realizada para 31/01/2023 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/01/2023 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2022 21:57

    Juntada de diligência

  • 14/12/2022 07:37

    Publicado Intimação em 23/11/2022.

  • 14/12/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 07:45

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 07:45

    Juntada de termo

  • 17/11/2022 22:09

    Juntada de petição

  • 16/11/2022 23:45

    Publicado Intimação em 03/11/2022.

  • 16/11/2022 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

  • 16/11/2022 02:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 02:39

    Juntada de diligência

  • 01/11/2022 22:40

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 01/11/2022 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 31/10/2022 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 07:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 07:43

    Juntada de termo

  • 26/10/2022 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 09:18

    Juntada de diligência

  • 19/10/2022 09:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 09:16

    Audiência Conciliação designada para 31/01/2023 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 10/10/2022 22:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 09:02

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 09:01

    Juntada de termo

  • 10/10/2022 08:50

    Juntada de petição

  • 06/10/2022 00:37

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 06/10/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 13:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/10/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 08:13

    Juntada de termo

  • 02/10/2022 12:11

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 03:00

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 30/09/2022 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 23/09/2022 21:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 13:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:52

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 15:52

    Juntada de termo

  • 21/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 10:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/09/2022 10:44

    Juntada de diligência

  • 15/09/2022 10:41

    Juntada de diligência

  • 07/07/2022 09:19

    Mandado devolvido dependência

  • 07/07/2022 09:19

    Juntada de diligência

  • 05/07/2022 14:03

    Publicado Intimação em 30/06/2022.

  • 05/07/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 00:32

    Publicado Intimação em 21/06/2022.

  • 27/06/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 23/06/2022 19:06

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 23/06/2022 19:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 23/06/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 23/06/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 07:53

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 07:53

    Juntada de termo

  • 21/06/2022 14:42

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2022 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 16:38

    Juntada de termo

  • 15/06/2022 16:35

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 15:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 08:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 17:52

    Juntada de termo

  • 06/06/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 11:27

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/06/2022 22:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 22:42

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2022 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2022 22:40

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 12:35

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 25/04/2022 07:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 13:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 11:34

    Desentranhado o documento

  • 22/04/2022 11:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2022 11:32

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2022 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 20/04/2022 10:36

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/04/2022 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:53

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:52

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:32

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 10:30

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 11:54

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/02/2022 05:19

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 09/02/2022 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2022 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 08:43

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 08:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/04/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 25/01/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 12:14

    Juntada de termo

  • 25/01/2022 11:55

    Juntada de petição

  • 21/01/2022 11:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/01/2022 12:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/11/2021 04:50

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802061-65.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: FELLIPE AUGUSTO DA CUNHA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134 DEMANDADO: RIO BRASIL BISTRO LTDA e outros   INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

    ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do  9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 16/02/2022 09:00h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

    Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

    São Luís/MA, aos 19 de novembro de 2021.

    LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial

  • 19/11/2021 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/11/2021 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/11/2021 11:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2021 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 08:14

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/02/2022 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 18/11/2021 08:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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