TJMA - 0001452-06.2017.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 14:55
Decorrido prazo de DIONIZIO PEREIRA DE LIMA em 28/01/2025 23:59.
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27/01/2025 14:26
Juntada de Certidão
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22/01/2025 09:30
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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22/01/2025 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
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20/01/2025 08:30
Juntada de malote digital
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16/01/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
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16/01/2025 09:23
Juntada de malote digital
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16/01/2025 09:17
Juntada de Ofício
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16/01/2025 09:09
Transitado em Julgado em 13/01/2025
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13/01/2025 14:18
Juntada de petição
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07/01/2025 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/01/2025 12:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2024 19:19
Julgado procedente o pedido
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03/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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03/06/2024 14:11
Juntada de Certidão
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29/05/2024 12:45
Juntada de parecer de mérito (mp)
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12/05/2024 16:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/04/2024 21:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/01/2024 10:45
Conclusos para despacho
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21/09/2023 17:20
Juntada de petição
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13/09/2023 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/09/2023 12:00
Juntada de Certidão
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18/04/2023 22:21
Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL em 17/02/2023 23:59.
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18/04/2023 22:21
Decorrido prazo de DIONIZIO PEREIRA DE LIMA em 17/02/2023 23:59.
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02/03/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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02/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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02/03/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/02/2023.
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02/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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08/02/2023 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/02/2023 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2023 14:29
Juntada de Certidão
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13/12/2022 08:32
Juntada de Certidão
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29/11/2022 19:55
Juntada de Certidão
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29/11/2022 19:54
Juntada de Certidão
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29/11/2022 18:25
Juntada de volume
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06/09/2022 14:01
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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23/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001452-06.2017.8.10.0128 (14532017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: DIONIZIO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: JOSE VIEIRA GOMES FILHO ( OAB 12980A-MA ) RÉU: Processo nº 14532017 DESPACHO 1.
Trata-se de ação de anulação de registro civil. 2.
Alegou a parte autora que foi informado pelo instituto de identificação que existe outro documento de identidade contendo a sua foto e digital. 3.
Expedido ofício não se obteve resposta. 4.
Vindo os autos conclusos entendo que é ônus do requerente demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, no caso, a alegada existência de outro documento de identidade que utiliza a sua fotografia e digital a sua revelia.
Desta forma, intime-se o requerente através do seu advogado, via diário, para que junte aos autos certidão lavrada pelo Instituto de Identificação corroborando as alegações veiculadas na exordial.
Para tanto confiro o prazo de 15 dias.
Quedando-se inerte os autos serão extintos sem a apreciação do mérito. 5.
Cumpra-se.
São Mateus/MA, 17/11/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de Direito titular da 1º vara da comarca de São Mateus Resp: 183152
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2017
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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