02/02/2025 21:40

Arquivado Definitivamente
02/02/2025 21:37

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 14:19

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:19

Decorrido prazo de ESTER CARNEIRO SILVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:36

Decorrido prazo de EDSON SERRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:09

Decorrido prazo de MARILENE ARANHA CARNEIRO em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
10/01/2025 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/01/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/12/2024 21:08

Juntada de petição
21/12/2024 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2024 16:19

Expedição de Mandado.
21/12/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido
15/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:11

Juntada de petição
27/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MAGNO CAMARGO SILVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTER CARNEIRO SILVEIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MARILENE ARANHA CARNEIRO em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:12

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 18:32

Juntada de petição
20/02/2024 04:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:23

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:23

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:22

Decorrido prazo de SEXTA DELEGACIA REGIONAL DE VIANA em 02/06/2023 23:59.
22/03/2023 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 11:38

Juntada de Ofício
22/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:51

Decorrido prazo de DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VIANA em 28/04/2022 23:59.
29/03/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2022 16:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/02/2022 17:29

Juntada de Informações prestadas
01/02/2022 12:54

Juntada de Certidão
31/01/2022 13:47

Juntada de Informações prestadas
26/01/2022 14:30

Expedição de Mandado.
26/01/2022 14:28

Juntada de Ofício
24/01/2022 17:10

Juntada de Informações prestadas
24/01/2022 16:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 14:30 2ª Vara de Viana.
24/01/2022 16:51

Concedida a Liberdade provisória de EDSON SERRA (REU), EDSON SERRA (REU) e EDSON SERRA (REU).
17/01/2022 13:51

Juntada de Informações prestadas
17/12/2021 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 14:35

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 13:54

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:59

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 18:13

Juntada de petição
08/12/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0802226-68.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO REU: EDSON SERRA Advogados/Autoridades do(a) REU: MARILENE ARANHA CARNEIRO - MA4781, MAGNO CAMARGO SILVEIRA - MA14333, ESTER CARNEIRO SILVEIRA - PR104662 D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado em favor do acusado EDSON SERRA, preso preventivamente pela suposta prática do delito previsto no art. 33 da Lei 11.343/06.

A defesa do acusado postulou a revogação do mandado de prisão por entender que inexistem argumentos em concreto para segregação cautelar, bem como em razão de ser primário, possuir bons antecedentes e residência fixa, o que justificaria a aplicação de medidas cautelares.

Instado a se manifestar, o órgão ministerial opinou pelo indeferimento do pedido (ID 57212834). É o relatório, DECIDO.

Os argumentos apresentados em favor do réu não merecem prosperar.

A custódia cautelar, posto que anterior ao trânsito em julgado de sentença condenatória, é medida de exceção, que somente deve ser mantida quando as circunstâncias fáticas apontarem para a sua efetiva necessidade, seja para assegurar a ordem pública, para a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do que dispõe o art. 312 do CPP.

Na hipótese em apreço, após exame atento e minucioso dos elementos fáticos reunidos nos autos, verifica-se que os motivos que justificaram a decretação da medida constritiva não merecem ser re

vistos.

Do cotejo dos autos depreende-se que não é caso de reconsideração da decisão que manteve a prisão preventiva do denunciado, entendendo o Parquet: “não há modificação da dinâmica processual que permita, neste momento cognitivo, a imediata soltura do acusado, notadamente se levada em consideração a grande quantidade de substâncias encontradas em sua posse, o que descaracteriza, por ora, qualquer alegação de mero uso de entorpecentes proscritos nos moldes do art. 28, da Lei 11.343/06" (ID 57212834).

Consigne-se, também, que a quantidade, a forma como estavam acondicionadas, as circunstâncias em que se desenvolveram a ação, bem como a contemporaneidade dos pressupostos da recente decretação da custódia preventiva são elementos que não permitem a aludida revogação.

Diga-se, nessa via, não haver comprovação de quaisquer alegações fáticas suscitadas na espécie, notadamente quanto à imprescindibilidade do acusado para os cuidados dos filhos, os quais são maiores de 12 (doze) anos, sem quaisquer corroborações de excepcionalidades a exigir a imediata soltura do acusado.

Outrossim, o simples fato de ter endereço fixo e ser primário não autorizam, de imediato, direito à liberdade (cf.

STF, RT 591/414), devendo ser considerada a circunstância real de cada um.

No mais, não é necessário discorrer sobre os pressupostos da prisão preventiva, uma vez que já esgotados no parecer e na decisão que a fundamenta, não havendo mudança no cenário que determinou sua decretação.

Portanto, verifica-se que a conduta do representado EDSON SERRA preenche os requisitos para o acautelamento preventivo, consistentes na prova de existência dos crimes e indícios suficientes de autoria, estas caracterizadas pelos depoimentos e provas documentais contidos nos autos, bem como na não comprovação de situação nova que justifique sua liberdade (art. 312, segunda parte, CPP).

DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra e de acordo com o parecer ministerial, mantenho a PRISÃO PREVENTIVA de EDSON SERRA, haja vista a continuidade dos requisitos previstos no art. 312 c/c o art. 313, I, todos do Código de Processo Penal.

Em seguida, dando prosseguimento ao feito, após a análise dos argumentos apresentados na defesa, verifico que a denúncia conta com a exposição dos fatos tidos como criminosos, sua tipificação, a qualificação do indiciado e rol de testemunhas (art. 42, do CPP). É o Ministério Público parte legítima para intentar a presente ação penal.

Além disso, não se trata de denúncia inepta (art. 395, I, do CPP).

Estão presentes, portanto, os pressupostos processuais e as condições da ação penal (art. 395, II, do CPP), não sendo caso de rejeição.

Desse modo, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor do acusado EDSON SERRA, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343/06, e DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 24 de janeiro de 2022 , às 14:30 horas, nos termos do art. 400 CPP, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas, além de ser realizado o interrogatório do acusado.

Intime-se o acusado, bem como sua defesa, e as testemunhas de acusação e defesa arroladas.

Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual.

Cumpra-se, imediatamente.

Viana, 7 de dezembro de 2021.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito da 2ª Vara de Viana
07/12/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 11:34

Expedição de Mandado.
07/12/2021 11:34

Expedição de Mandado.
07/12/2021 11:30

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
07/12/2021 11:30

Expedição de Informações pessoalmente.
07/12/2021 11:27

Juntada de Ofício
07/12/2021 11:24

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
07/12/2021 11:23

Expedição de Informações pessoalmente.
07/12/2021 11:19

Juntada de Ofício
07/12/2021 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 14:30 2ª Vara de Viana.
07/12/2021 10:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/12/2021 10:39

Recebida a denúncia contra EDSON SERRA (INVESTIGADO)
07/12/2021 10:39

Não concedida a liberdade provisória de EDSON SERRA (INVESTIGADO)
30/11/2021 11:56

Conclusos para decisão
30/11/2021 11:16

Juntada de parecer de mérito (mp)
29/11/2021 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 19:42

Juntada de Certidão
29/11/2021 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 09:46

Juntada de ato ordinatório
28/11/2021 18:50

Juntada de petição
24/11/2021 13:53

Juntada de petição
24/11/2021 01:28

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 23:31

Juntada de protocolo
23/11/2021 00:00

Intimação

Processo n.° 0802226-68.2021.8.10.0061 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO INVESTIGADO: EDSON SERRA Advogados/Autoridades do(a) INVESTIGADO: MARILENE ARANHA CARNEIRO - MA4781, MAGNO CAMARGO SILVEIRA - MA14333, ESTER CARNEIRO SILVEIRA - PR104662 D E C I S Ã O 1- DA DENÚNCIA Trata-se de denúncia contra EDSON SERRA pela suposta prática dos crimes tipificados no art. artigo 33, caput, da Lei 11.343/06.

Dessa forma, notifique-se o denunciado para oferecer defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas. 2- Da revogação da prisão Cuida-se de pedido de revogação da custódia preventiva formulada pelo acusado EDSON SERRA.

O acusado apresentou pedido pugnando pela revogação de sua prisão preventiva decretada por este Juízo, aduzindo, em síntese, ser réu primário, ter residência e três filhos menores.

Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido do acusado. É o relatório.

Decido.

No caso, verifico que da conduta do preso ainda permanecem os requisitos para o acautelamento preventivo, consistentes na prova de existência do crime (a materialidade delitiva resta suficientemente caracterizada pelos depoimentos, laudo provisório de entorpecentes, contidos nos autos) e indícios suficientes de autoria, e demais elementos acostados aos autos (art. 312, segunda parte, CPP).

Como vem entendo este juízo a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem não pode se basear unicamente na gravidade abstrata do delito, devendo, pois, sob pena de ilegalidade, lastrear-se na concreta periculosidade externada pelas condutas dos agentes, que é o que presenciamos nos autos, vez que o requerente, foi encontrado com grande quantidade de entorpecentes.

Acerca do tema, esclarecedoras são as palavras do Mestre Luiz Flávio Gomes: “Ordem pública é um dos fundamentos da prisão preventiva, consistente na tranqüilidade no meio social.

Traduz-se na tutela dos superiores bens jurídicos da incolumidade das pessoas e do patrimônio, constituindo-se explícito dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (art. 144 da CF/88).

Quando tal tranqüilidade se vê ameaçada, é possível a decretação da prisão preventiva, a fim de evitar que o agente, solto, continue a delinquir”.

A jurisprudência emanada da Suprema Corte é pacífica no sentido de a necessidade de se prevenir a reprodução de novos crimes é que tal argumentação é plenamente válida, desde que pautada em elementos concretos emergentes dos autos (HC 95.118/SP; 94999/SP; 94828/SP).

No caso, o requerente, segundo a autoridade policial, concorreu de forma efetiva, participando ativamente do crime.

Conclui-se, pois, que no caso em apreço, a custódia preventiva, medida cautelar gravosa de cunho excepcional, deve ser decretada com fundamento na garantia da ordem pública, evitando a reiteração da prática criminosa, não havendo o que se falar, aqui, em violação ao princípio da não-culpabilidade, dada extrema a necessidade de flexibilização do postulado constitucional em comento.

Nota-se, ainda, que no caso concreto, a substituição da custódia por outras medidas se mostraria insuficiente para garantir a ordem pública e a instrução criminal, como já pontuado acima.

Ademais, a prisão preventiva, tendo a característica de rebus sic stantibus, poderá ser revogada ou substituída por outras medidas cautelares, desde que, os pressupostos necessários se façam presentes e para tanto, decisiva será a contribuição do acusado.

Estando, portanto, fundamentado o decreto prisional no resguardo da ordem pública ante a periculosidade do agente, não há que se falar em excesso de prazo na formação da culpa.

Frise-se que, o fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e ter emprego, por si só, não autoriza a revogação da prisão quando presentes os requisitos da prisão preventiva, conforme já decidiu o STF e o STJ.

Assim, constatando que posteriormente à decisão que decretou a prisão preventiva do réu, não surgiram fatos novos, entendo que persistem os motivos que justificam a segregação, não havendo razão para a revogação da preventiva. À guisa do exposto e do que mais dos autos consta, em consonância com o parecer ministerial, indefiro o pedido de Revogação da Prisão Preventiva, para manter a prisão do acusado EDSON SERRA, com fulcro no artigo 312 do Código de Processo Penal, e o faço por absoluta falta de suporte fático-jurídico para subsistir.

Ciência ao Ministério Público Estadual.

Intimem-se.

Cumpram-se.

Viana/Ma, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito -Titular da 2ª Vara
22/11/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 09:28

Expedição de Mandado.
22/11/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 09:13

Outras Decisões
19/11/2021 14:07

Conclusos para decisão
19/11/2021 09:37

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/11/2021 09:36

Juntada de denúncia
17/11/2021 16:06

Juntada de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança (305)
12/11/2021 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 17:35

Juntada de ato ordinatório
12/11/2021 17:34

Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios
12/11/2021 17:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/11/2021 11:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
03/11/2021 11:21

Expedição de Informações pessoalmente.
03/11/2021 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 11:11

Juntada de Ofício
28/10/2021 16:24

Juntada de Informações prestadas
28/10/2021 10:59

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 27/10/2021 15:00 2ª Vara de Viana.
27/10/2021 16:11

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 27/10/2021 15:00 2ª Vara de Viana.
27/10/2021 14:54

Juntada de petição
26/10/2021 18:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 18:11

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
26/10/2021 18:02

Juntada de Ofício
26/10/2021 17:52

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:15

Conclusos para decisão
26/10/2021 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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