TJMA - 0000357-43.2016.8.10.0073

17/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

17/10/2024 11:24

Juntada de Certidão

17/10/2024 10:16

Juntada de certidão

16/10/2024 18:01

Juntada de contrarrazões

26/09/2024 00:21

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ALDIMILSON OLIMPIO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ELISABETE OLIMPIA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.

24/09/2024 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024 14:28

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

04/09/2024 00:20

Publicado Decisão em 03/09/2024.

04/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

30/08/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024 12:00

Recurso Especial não admitido

16/07/2024 09:47

Conclusos para decisão

16/07/2024 08:59

Juntada de termo

15/07/2024 19:49

Juntada de petição

24/06/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

20/06/2024 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024 09:05

Juntada de certidão

19/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/06/2024 09:04

Juntada de recurso especial (213)

14/06/2024 10:46

Juntada de petição

27/05/2024 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 27/05/2024.

25/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

23/05/2024 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024 12:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS - CPF: *22.***.*50-49 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024 16:36

Juntada de certidão

21/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 11:12

Juntada de petição

13/05/2024 22:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento

26/04/2024 10:42

Recebidos os autos

26/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/04/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2022 14:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 14:33

Juntada de parecer do ministério público

20/09/2022 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2022.

20/09/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

16/09/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2022 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/09/2022 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2022 12:43

Juntada de Certidão

06/09/2022 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/09/2022 11:44

Determinação de redistribuição por prevenção

01/09/2022 23:43

Conclusos para decisão

25/08/2022 14:10

Recebidos os autos

25/08/2022 14:10

Conclusos para despacho

25/08/2022 14:10

Distribuído por sorteio