16/04/2024 09:50

Baixa Definitiva
16/04/2024 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/04/2024 09:48

Juntada de termo
16/04/2024 09:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/04/2024 09:44

Recebidos os autos
16/04/2024 09:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/11/2023 09:41

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:32

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:02

Juntada de contrarrazões
03/11/2023 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 07:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
16/10/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.
16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 18:10

Recurso Especial não admitido
19/09/2023 10:38

Conclusos para decisão
19/09/2023 10:37

Juntada de termo
19/09/2023 09:38

Juntada de contrarrazões
11/09/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 09:31

Juntada de Certidão
11/09/2023 08:46

Juntada de petição
07/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA GARDENIA MARTINS ALENCAR em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/09/2023 08:02

Juntada de recurso especial (213)
16/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/08/2023.
16/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 12:04

Conhecido o recurso de VIVENDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
10/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2023 09:19

Juntada de parecer do ministério público
08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA GARDENIA MARTINS ALENCAR em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:09

Decorrido prazo de VIVENDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 16:33

Conclusos para julgamento
19/07/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2023 16:13

Recebidos os autos
13/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/07/2023 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2023 16:27

Decorrido prazo de VIVENDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:25

Decorrido prazo de MARIA GARDENIA MARTINS ALENCAR em 15/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 24/05/2023.
24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2023 16:00

Juntada de contrarrazões
22/05/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ROMINGTON BATISTA DE MELO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de CELSIVAN DOS SANTOS JORGE em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/05/2023 08:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
19/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
19/05/2023 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.
19/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:37

Conhecido o recurso de VIVENDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido
17/05/2023 00:04

Decorrido prazo de KELLYO RODRIGUES SOARES em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2023 11:30

Juntada de parecer do ministério público
02/05/2023 20:00

Conclusos para julgamento
02/05/2023 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2023 12:13

Recebidos os autos
26/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/04/2023 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2022 09:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/08/2022 09:34

Juntada de parecer do ministério público
27/07/2022 02:28

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.
27/07/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 22:48

Recebidos os autos
02/02/2022 22:48

Conclusos para despacho
02/02/2022 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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