TJMA - 0801226-67.2020.8.10.0061

13/03/2023 13:12

Baixa Definitiva

13/03/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2023 14:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2023 18:08

Juntada de petição

08/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 06/03/2023 23:59.

10/02/2023 11:05

Decorrido prazo de GONCALO NETO TRINDADE AMARAL em 09/02/2023 23:59.

16/12/2022 03:48

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 11:50

Conhecido o recurso de GONCALO NETO TRINDADE AMARAL - CPF: *98.***.*08-15 (REQUERENTE) e não-provido

05/10/2022 10:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 10:44

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2022 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 19:42

Recebidos os autos

01/06/2022 19:42

Conclusos para decisão

01/06/2022 19:42

Distribuído por sorteio