16/08/2023 10:10

Baixa Definitiva
16/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/08/2023 10:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/08/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROSA SILVA EVANGELISTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:12

Decorrido prazo de VILSON SOUSA SILVA em 14/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:50

Juntada de parecer
27/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 07:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ROSA SILVA EVANGELISTA - CPF: *59.***.*52-34 (RECORRIDO) e não-provido
21/07/2023 12:10

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 09:37

Juntada de parecer
05/07/2023 09:39

Conclusos para julgamento
05/07/2023 09:20

Recebidos os autos
05/07/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2023 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2023 11:13

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:13

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:13

Conclusos para julgamento
28/06/2023 11:06

Recebidos os autos
28/06/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/06/2023 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2023 07:31

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 10:38

Recebidos os autos
27/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2023 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2023 10:35

Recebidos os autos
27/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
27/06/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta
20/06/2023 18:09

Juntada de parecer do ministério público
20/06/2023 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2023 09:11

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 12:52

Recebidos os autos
02/06/2023 12:52

Juntada de intimação
10/02/2023 13:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:18

Decorrido prazo de VILSON SOUSA SILVA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROSA SILVA EVANGELISTA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2023.
10/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
27/01/2023 12:51

Juntada de termo
27/01/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:21

Juntada de parecer do ministério público
05/12/2022 18:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2022 18:52

Juntada de Certidão
29/11/2022 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROSA SILVA EVANGELISTA em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:18

Decorrido prazo de VILSON SOUSA SILVA em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 03:29

Publicado Despacho (expediente) em 11/11/2022.
11/11/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2022 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 00:54

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2022.
05/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2022 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/10/2022 12:51

Juntada de documento
03/10/2022 12:49

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
03/10/2022 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/10/2022 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 12:14

Declarada incompetência
29/09/2022 15:45

Recebidos os autos
29/09/2022 15:45

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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