TJMA - 0804890-56.2021.8.10.0034

14/12/2023 12:20

Baixa Definitiva

14/12/2023 12:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/12/2023 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE SOUSA em 12/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

24/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

24/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 09:19

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE SOUSA - CPF: *28.***.*77-53 (REQUERENTE) e provido em parte

15/11/2023 16:43

Juntada de Certidão

15/11/2023 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2023 13:20

Juntada de parecer do ministério público

27/10/2023 13:27

Conclusos para julgamento

27/10/2023 10:17

Juntada de Outros documentos

19/10/2023 11:05

Recebidos os autos

19/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/10/2023 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 09:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/09/2023 09:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2023 09:07

Juntada de Certidão

14/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023 11:24

Determinada a redistribuição dos autos

12/04/2022 21:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2022 16:57

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/04/2022 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022 13:12

Recebidos os autos

25/03/2022 13:12

Conclusos para despacho

25/03/2022 13:12

Distribuído por sorteio