TJMA - 0803032-98.2019.8.10.0053

23/02/2023 09:24

Arquivado Definitivamente

28/01/2023 11:13

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 08:21

Juntada de Informações prestadas

17/01/2023 17:16

Juntada de petição

09/01/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 08:12

Conclusos para despacho

28/06/2022 12:34

Juntada de petição

14/06/2022 10:49

Juntada de petição

07/06/2022 07:22

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

27/05/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022 10:50

Juntada de ato ordinatório

27/05/2022 08:55

Recebidos os autos

27/05/2022 08:55

Juntada de despacho

03/12/2020 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2020 03:48

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 27/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 17:39

Juntada de contrarrazões

05/11/2020 01:04

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/11/2020 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020 15:28

Conclusos para decisão

10/10/2020 02:21

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:21

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:18

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:18

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 02:18

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020 17:30

Juntada de petição

01/10/2020 01:04

Juntada de recurso inominado

29/09/2020 09:25

Juntada de petição

19/09/2020 02:49

Publicado Sentença (expediente) em 10/09/2020.

19/09/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/09/2020 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2020 03:14

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 30/06/2020 23:59:59.

23/06/2020 02:17

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 10:17

Conclusos para julgamento

15/06/2020 17:13

Juntada de petição

30/05/2020 13:06

Juntada de petição

29/05/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020 15:19

Outras Decisões

27/05/2020 14:11

Decorrido prazo de PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.

26/05/2020 21:35

Conclusos para decisão

26/05/2020 20:50

Juntada de petição

27/03/2020 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020 13:16

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2020 02:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 18/03/2020 23:59:59.

06/03/2020 11:19

Juntada de contestação

02/03/2020 15:25

Expedição de Informações pessoalmente.

28/02/2020 15:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2020 10:30 2ª Vara de Porto Franco .

14/11/2019 23:56

Juntada de petição

24/10/2019 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019 08:34

Audiência conciliação designada para 21/02/2020 10:30 2ª Vara de Porto Franco.

23/10/2019 14:03

Outras Decisões

13/10/2019 23:41

Conclusos para decisão

13/10/2019 23:41

Distribuído por sorteio