TJMA - 0802075-78.2021.8.10.0069
1ª instância - 1ª Vara de Araioses
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 14:15
Juntada de Certidão
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06/05/2025 15:35
Juntada de Certidão
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04/02/2025 12:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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04/02/2025 12:29
Realizado Cálculo de Liquidação
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08/01/2025 11:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/11/2024 14:30
Juntada de petição
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19/09/2024 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 11:03
Conclusos para despacho
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09/09/2024 11:02
Juntada de Certidão
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23/08/2024 11:12
Determinada expedição de Precatório/RPV
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11/12/2023 13:16
Conclusos para despacho
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11/12/2023 13:16
Juntada de Certidão
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05/12/2023 08:14
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 04/12/2023 23:59.
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29/11/2023 01:16
Publicado Intimação em 27/11/2023.
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29/11/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/11/2023 14:19
Juntada de petição
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08/11/2023 08:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.
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08/11/2023 08:44
Conta Atualizada
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19/10/2023 09:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/10/2023 09:39
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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19/10/2023 09:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/10/2023 13:41
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 18:10
Conclusos para despacho
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06/07/2023 18:10
Juntada de Certidão
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27/06/2023 03:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 26/06/2023 23:59.
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26/04/2023 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 18:26
Juntada de diligência
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26/04/2023 05:30
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 25/04/2023 23:59.
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26/04/2023 05:30
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 25/04/2023 23:59.
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24/04/2023 12:32
Expedição de Mandado.
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22/04/2023 09:43
Juntada de Ofício
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17/04/2023 00:15
Publicado Intimação em 17/04/2023.
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16/04/2023 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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13/04/2023 10:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/04/2023 09:54
Homologado cálculo de contadoria
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21/11/2022 21:31
Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 14/10/2022 23:59.
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31/10/2022 17:11
Conclusos para despacho
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31/10/2022 17:11
Juntada de Certidão
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31/08/2022 03:35
Publicado Intimação em 31/08/2022.
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31/08/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 10:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 14:56
Conclusos para despacho
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04/06/2022 20:15
Juntada de petição
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02/06/2022 10:54
Publicado Intimação em 25/05/2022.
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02/06/2022 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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23/05/2022 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/05/2022 08:48
Juntada de Certidão
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14/01/2022 14:33
Transitado em Julgado em 16/12/2021
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04/12/2021 10:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:44
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 30/11/2021 23:59.
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04/12/2021 10:26
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 01/12/2021 23:59.
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04/12/2021 10:24
Decorrido prazo de LOUISSE COSTA MEIRELES em 01/12/2021 23:59.
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02/12/2021 07:42
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 12:50 1ª Vara de Araioses.
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02/12/2021 07:42
Julgado procedente o pedido
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30/11/2021 23:07
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SARAFIM em 29/11/2021 23:59.
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30/11/2021 10:18
Juntada de contestação
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24/11/2021 01:56
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/11/2021 13:50
Juntada de diligência
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23/11/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0802075-78.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SARAFIM DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LOUISSE COSTA MEIRELES - PI12567, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Considerando a natureza jurídica e o valor dado à causa, adoto para o processamento e julgamento do presente feito as disposições da Lei nº 12.153/2009(Rito da Lei do Juizado Especiais da Fazenda Pública), conforme requerido pelo(a) autor(a).
Com isso, proceda-se com a mudança do rito comum para o rito sumaríssimo, conforme requerido na petição inicial.
Ato contínuo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01.12.2021, às 12:50 horas, no Fórum local.
Intime-se a parte autora e seu advogado, advertindo-se que sua ausência injustificada acarreta a extinção do processo sem o julgamento do mérito.
Cite-se o(a) réu (ré), na pessoa de seu representante legal, para comparecer à audiência designada, oportunidade em que poderá contestar a ação, se quiser, e que o não comparecimento implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e julgamento antecipado da causa.
Defiro o pedido de concessão da AJG.
Cumpra-se.
Araioses, 19/11/2021.
Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 22 de novembro de 2021.
Eu ANTONIO RAFAEL DE LIRA VIANA, Técnico Judiciário, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.
João Alves Teixeira Neto.
Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.
Fone: (98) 3478-1309/1021. -
22/11/2021 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/11/2021 20:21
Juntada de diligência
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22/11/2021 16:38
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 11:44
Juntada de Mandado
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22/11/2021 09:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 09:59
Expedição de Mandado.
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22/11/2021 09:57
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 12:50 1ª Vara de Araioses.
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22/11/2021 09:56
Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
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19/11/2021 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 08:24
Conclusos para despacho
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15/11/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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