TJMA - 0843241-76.2016.8.10.0001

11/09/2023 08:31

Baixa Definitiva

11/09/2023 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 08:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado

16/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2023.

16/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

14/08/2023 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 08:49

Negado seguimento ao recurso

07/08/2023 11:07

Conclusos para decisão

07/08/2023 11:06

Juntada de termo

07/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/08/2023 09:44

Juntada de recurso extraordinário (212)

31/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

29/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023 17:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 21:44

Juntada de Certidão

20/07/2023 21:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2023 00:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 13:06

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 18:00

Conclusos para julgamento

03/07/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2023 10:56

Recebidos os autos

03/07/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2023 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 14/06/2023 23:59.

17/05/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

19/04/2023 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO em 10/02/2023 23:59.

31/01/2023 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 14:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/12/2022 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2022.

17/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 16:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/12/2022 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2022 23:59.

10/10/2022 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 18:22

Recebidos os autos

26/07/2022 14:48

Recebidos os autos

26/07/2022 14:48

Conclusos para despacho

26/07/2022 14:48

Distribuído por sorteio