TJMA - 0804377-21.2018.8.10.0058

21/06/2023 15:55

Baixa Definitiva

21/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/06/2023 15:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/06/2023 16:44

Decorrido prazo de ILZONEIDE CONCEICAO SOUZA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2023.

27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 16:36

Conhecido o recurso de ILZONEIDE CONCEICAO SOUZA - CPF: *77.***.*96-72 (REQUERENTE) e não-provido

12/05/2023 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 15:12

Juntada de Certidão

11/05/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023 11:01

Juntada de parecer do ministério público

28/04/2023 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:02

Decorrido prazo de DIHONES NASCIMENTO MUNIZ em 27/04/2023 23:59.

27/04/2023 00:05

Decorrido prazo de SAULO FREITAS LOUREIRO em 26/04/2023 23:59.

09/04/2023 13:29

Conclusos para julgamento

09/04/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2023 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 10:24

Recebidos os autos

05/04/2023 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/04/2023 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 14:20

Decorrido prazo de ILZONEIDE CONCEICAO SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 14:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 12:58

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

17/01/2023 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2023 10:44

Juntada de parecer

09/01/2023 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 11:19

Conclusos para despacho

07/10/2022 14:07

Recebidos os autos

07/10/2022 14:07

Conclusos para decisão

07/10/2022 14:07

Distribuído por sorteio