TJMA - 0847667-97.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO

CPF *09.***.*82-72

ELIZANIRA SILVA REIS

CPF *62.***.*40-97

Advogados

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB: 9805/MA

CPF *21.***.*80-90

MATEUS SILVA ROCHA

OAB: 21845/MA

CPF *08.***.*19-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 22:55

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:56

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 05/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:09

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 08:08

    Transitado em Julgado em 23/06/2023

  • 27/06/2023 01:46

    Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:51

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 00:08

    Publicado Sentença (expediente) em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 15:35

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 19/04/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:18

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 10/02/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:24

    Decorrido prazo de ELIZANIRA SILVA REIS em 10/02/2023 23:59.

  • 12/01/2023 07:53

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/01/2023 07:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 03/11/2022 10:03

    Juntada de termo

  • 07/10/2022 12:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/10/2022 12:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2022 17:02

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 25/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 00:22

    Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2022.

  • 03/08/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 08:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 03:15

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 01/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 20:48

    Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2022.

  • 14/06/2022 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 08:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2022 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 20:18

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 03:55

    Publicado Despacho (expediente) em 25/03/2022.

  • 28/03/2022 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

  • 23/03/2022 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2022 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 08:11

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 08:10

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 10/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 08:06

    Publicado Despacho (expediente) em 03/02/2022.

  • 15/02/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0847667-97.2017.8.10.0001 AUTOR: ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A, MATEUS SILVA ROCHA - MA21845-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Indefiro o pedido do ID 59720464.

    O exequente deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 28 de janeiro de 2022.

    Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo

  • 01/02/2022 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 18:42

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 02:05

    Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0847667-97.2017.8.10.0001 AUTOR: ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A, MATEUS SILVA ROCHA - MA21845-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.

    Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 20 (vinte) dias requerer o que entender de direito.

    Publique-se.

    São Luís/MA, 17 de novembro de 2021.

    Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo

  • 22/11/2021 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2021 11:41

    Processo Desarquivado

  • 17/11/2021 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 19:01

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de ELIZANIRA SILVA REIS em 09/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 19:51

    Decorrido prazo de ELIZANIRA SILVA REIS em 09/06/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 00:27

    Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 13:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2021 13:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/12/2020 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

  • 17/12/2020 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2020 15:46

    Recebidos os autos

  • 06/12/2020 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/05/2019 14:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/05/2019 11:06

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 20:42

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 20/03/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 07:14

    Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2019.

  • 22/02/2019 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2019 13:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2019 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2018 15:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2018 15:27

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 13:04

    Juntada de apelação cível

  • 06/10/2018 01:04

    Decorrido prazo de ELIZANIRA SILVA REIS em 05/10/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 00:20

    Publicado Intimação em 14/09/2018.

  • 14/09/2018 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2018 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2018 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/07/2018 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2018 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2018 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/05/2018 11:58

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2018 01:10

    Decorrido prazo de ABMAEL COSTA ALENCAR FILHO em 03/04/2018 23:59:59.

  • 08/03/2018 00:08

    Publicado Intimação em 08/03/2018.

  • 08/03/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2018 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2018 12:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 29/01/2018 20:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/01/2018 08:50

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/12/2017 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2017 00:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2017 00:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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