22/08/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 10:07

Juntada de termo
22/08/2023 10:06

Juntada de malote digital
22/08/2023 10:05

Juntada de malote digital
22/08/2023 10:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
03/10/2022 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/10/2022 09:35

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:37

Juntada de Certidão
03/10/2022 08:34

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:42

Juntada de petição
09/09/2022 00:19

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 07:47

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/07/2022 17:18

Juntada de petição
26/07/2022 02:25

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.
26/07/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 18:50

Recurso Especial não admitido
11/07/2022 11:21

Conclusos para decisão
11/07/2022 11:21

Juntada de termo
11/07/2022 11:16

Juntada de contrarrazões
17/06/2022 00:31

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
14/06/2022 08:56

Juntada de Certidão
14/06/2022 08:50

Juntada de petição
06/06/2022 18:07

Juntada de recurso especial (213)
26/05/2022 02:08

Publicado Acórdão (expediente) em 26/05/2022.
26/05/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2022 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2022 16:07

Juntada de petição
02/05/2022 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2022 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2021 09:52

Juntada de petição
09/12/2021 08:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2021 18:38

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/11/2021 00:40

Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 03 de novembro de 2021 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803113-41.2021.8.10.0000- PJE AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: DENILSON SOUZA DOS REIS ALMEIDA AGRAVADO: MARIA JOSE PENHA RIBEIRO DE ALCANTARA ADVOGADOS: JOSÉ NIJAR SAUAIA NETO (OAB/MA nº 7.983) E OUTRO RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA Nº 14440/2000, AJUIZADA PELO SINPROESEMMA.

PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO.

INOCORRÊNCIA.

IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA.

PRECEDENTES STJ.

HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS.

TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO GUERREIRO JUNIOR e MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Procurador de Justiça:REGINA MARIA DA COSTA LEITE Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
22/11/2021 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 12:40

Juntada de malote digital
22/11/2021 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 16:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
05/11/2021 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2021 09:31

Juntada de parecer
25/10/2021 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2021 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/08/2021 14:00

Juntada de parecer
13/07/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE PENHA RIBEIRO DE ALCANTARA em 09/07/2021 23:59.
03/07/2021 17:58

Juntada de petição
17/06/2021 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 17/06/2021.
17/06/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 17:42

Juntada de malote digital
15/06/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 10:08

Não Concedida a Medida Liminar
25/02/2021 18:14

Conclusos para despacho
25/02/2021 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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